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Correio Braziliense

Anac agora multa a Webjet

Carlos Lupi diz que Ministério do Trabalho reforçará a fiscalização da carga horária dos funcionários das empresas


postado em 06/08/2010 08:42

Após ficar calada durante o ápice do caos que se instaurou nos últimos dias nos aeroportos de todo o país, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) resolveu mostrar a atuação — ainda que contida — que a sociedade espera de um órgão regulador. Depois de multar a Gol em R$ 2 milhões pelas falhas que fizeram 54,4% dos voos da companhia operarem com atraso no último fim de semana, a agência puniu a Webjet em R$ 600 mil por prejudicar seus passageiros com o mesmo problema. Durante os primeiros dias da confusão, a companhia chegou a ter 27,8% das suas partidas com retardo.

Como o início de todo o transtorno teria se dado na mudança de um sistema que fez com que os tripulantes tivessem um excesso de horas voadas não calculadas, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, também mostrou que está atento à situação. Segundo o chefe da pasta, as Superintendências Regionais de Trabalho irão reforçar a fiscalização nos aeroportos para evitar abusos na jornada de trabalho dos funcionários das aéreas.

De acordo com a agência, o principal problema constatado durante uma auditoria feita na Webjet foi uma falha na organização da escala da tripulação, que estava trabalhando com uma alta carga horária, o que contribuiu para os atrasos. Para evitar prejuízos e cancelamento de voos, a empresa fez, então, um acordo com uma outra companhia aérea que cedeu uma aeronave com tripulação.

Para evitar prejuízos e cancelamento de voos, a companhia contratou aeronave da Avianca com equipe(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press )
Para evitar prejuízos e cancelamento de voos, a companhia contratou aeronave da Avianca com equipe (foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press )
“Pudemos constatar o problema na Webjet com antecedência. Assim, multamos a empresa, restringimos algumas operações e a companhia contratou um avião da Avianca para resolver a questão”, disse a presidente da Anac, Solange Vieira, que tirou o dia ontem para conferir pessoalmente a situação dos quatro principais aeroportos do país — Congonhas e Guarulhos, em São Paulo, e Santos Dumont e Galeão, no Rio de Janeiro. Em nota, a Webjet afirmou que vem seguindo todas as determinações da Anac e que as questões operacionais já foram solucionadas.

Durante o deslocamento, Solange fez questão de usar os serviços aéreos das empresas envolvidas no tumulto desta semana. “Nossa expectativa era que tudo se normalizasse entre quarta e quinta-feira. Hoje (ontem), a gente já conferiu a situação e vimos que em todos os aeroportos está tudo bem”, disse.

Horas extras
A presidente da autarquia afirmou que durante todo este mês a Anac vai seguir de perto a montagem de escala de trabalho dos funcionários, comissários, comandantes e tripulantes das empresas para que novos problemas não se repitam. “Na Gol, vamos acompanhar semanalmente a questão que envolve o trabalho da tripulação. Tudo indica que foi mesmo um problema no sistema da companhia”, comentou.

Para o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, os trabalhadores do setor aéreo são explorados por empresas que só querem ganhar dinheiro. “A situação é grave, porque põe em risco a vida de muitos brasileiros”, disse o ministro, acrescentando que os abusos na carga horária já tinham sido denunciados pelos sindicatos da categoria.

De acordo com um balanço da Anac, de janeiro a junho deste ano, a autarquia recebeu 2.139 manifestações sobre atrasos de voos e 2.348 sobre cancelamentos. Somente neste semana, a agência registrou pelo menos 500 reclamações — a maioria referente à companhia Gol, responsável por cerca de 70% dos voos atrasados em todo o país de domingo a terça-feira.

Com as multas aplicadas, a agência espera fechar 2010 com R$ 15 milhões arrecadados com punições. Em 2009, esse valor foi de R$ 7,3 milhões. Neste ano, a Anac já emitiu 861 autos de infração contra companhias aéreas(1). O dinheiro é utilizado para complementar o orçamento anual do órgão, que é de R$ 108 milhões.

1 - Passagem aérea nas Casas Bahia
A TAM anunciou uma parceria com a Casas Bahia para vender passagens aéreas usando, inicialmente, a estrutura da varejista em três lojas na cidade de São Paulo a partir do próximo domingo, 8. O consumidor poderá dividir o valor das passagens em até 12 vezes, com parcela mínima será de R$ 20. Segundo a companhia aérea, após o projeto-piloto, a parceria deve ser estendida para outras lojas da varejista. A empresa prevê que em cinco anos as classes C e D respondam por cerca de 17% do público atendido.

Embratel quer a Net

A Embratel Participações, controlada pelo empresário mexicano Carlos Slim, comunicou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a intenção de adquirir 100% das ações preferenciais da Net, da qual já é acionista. Caso a proposta seja aceita, a companhia vai lançar uma Oferta Pública Voluntária (OPA), ainda sem data definida, para comprar cada ação preferencial da operadora por R$ 23, o que representa um ágio 23,1% sobre a média dos últimos 30 dias. Ao todo, serão desembolsados R$ 4,6 bilhões na aquisição.

Os papéis da Net tiveram forte valorização e fecharam com alta de 13,21%. A Embratel já é dona de 5,4% das ações preferenciais e de 35,8% das ações ordinárias da Net. O grupo Globo possui 51% das ações com direito a voto, enquanto a Telmex tem 49%. Para o presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude, o movimento é o primeiro passo para a integração de Claro, Embratel e Net em uma única empresa para concorrer com Telefônica/Vivo e Oi/Portugal Telecom no setor. “A gente está caminhando para um cenário de competição entre operadoras integradas”, afirmou.

Oferta baixa
A Net é dona de 25% do mercado de internet e 48% de TV por assinatura no país. Apesar de ter impulsionado os papéis da companhia, analistas consideraram a oferta da Embratel baixa. “Vinte e três reais é pouco. A Net vale mais”, calculou o analista do banco BTG Pactual Carlos Sequeira. “Se ela fosse avaliada em linha com concorrentes globais, um preço justo seria de R$ 28”, acrescentou ele. (FB)

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