Vera Batista
postado em 10/08/2010 07:22
A Volkswagen assinou um acordo com o Ministério Público e vai pagar mais de R$ 3,5 milhões ; entre dívida tributária e doações ; para se ver livre de uma ação civil contra uma de suas concessionárias, a Euromar, do Maranhão. O escândalo em que mergulhou a revendedora envolveu a fraude de documentos para a venda de automóveis por valor menor que o da concorrência, mas com desconto irregular de até 24% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). O esquema foi montado pelo dono da empresa maranhense, Alessandro Martins, espalhou-se por vários estados e chegou ao Distrito Federal, onde o empresário foi preso no início de junho.Para o golpe, Alessandro usava o mecanismo da ;venda direta;, que deveria restringir-se apenas a empresas, como frotistas e locadoras de veículos. Ele aproveitava da isenção destinada a esses clientes específicos e criava notas fiscais frias. Enganava os clientes atraindo-os com o polpudo desconto. O pagamento efetuado pela Volks encerrou a ação civil, mas a briga com o Promotoria de Defesa do Consumidor de São Luís permanece. A ação criminal continua correndo na Justiça, segundo a promotora Lítia Cavalcanti. Em nota, a montadora afirma que continua colaborando com as autoridades, mas ;repudia as acusações; sobre a ação criminal envolvendo seus funcionários.
Foragido
Lítia, no entanto, está convicta de que a Volks ;jogou palavras ao vento;. A promotora argumentou que a empresa ;pode espernear, mas repudiar não pode;, porque o processo já foi recebido pelo juiz e confirmado pelo tribunal. A ação envolveu vários funcionários de diferentes cargos dentro da montadora. Um dos acusados, o executivo Ricardo Martinez, ainda está foragido, e segundo a empresa, aguarda a concessão de habeas corpus para depor.
Do total a ser desembolsado pela Volkswagen, que assinala ter decidido ;espontaneamente; pelo pagamento, R$ 2,48 milhões são de impostos devidos, em nome da Euromar. Mais R$ 900 mil serão pagos ao Instituto de Criminalística e ao Instituto Médico Legal de São Luís, a título de compensação social. Em nota enviada ao Correio, a Volks disse ainda que doou à Secretaria de Segurança Pública maranhense 6 picapes Amarok adpatadas para viaturas policiais. Mas, segundo o Ministério Público, não houve doação, e, sim, a venda dos veículos a preço de custo (R$ 121,9 mil a unidade). A empresa informou ainda ter destinado R$ 200 mil a entidades civis de bairros da capital, para materiais instrutivos a crianças e adolescentes.Ressalva
Embora tenha quitado a dívida de sua concessionária, a Volks ressalvou que o ;o modelo de produção e comercialização de veículos no Brasil pressupõe a atuação de empresas independentes e sem vínculo societário com a montadora;. Ao resolver a pendenga fiscal, a fabricante de veículos conseguiu a liberdade dos funcionários Anderson Gomes e Débora Sampaio. Alessandro Martins também foi solto. A justiça entendeu que eles não têm intenção de fugir.
O Ministério Público responsabilizou ainda o Detran local pela regularização dos registros de cerca de dois mil veículos de forma fraudulenta. Nas notas fiscais expedidas pela Euromar, constavam os nomes das empresas beneficiadas pela isenção do ICMS. Por conta disso, os consumidores não conseguiriam emplacar os automóveis. O esquema prejudicou a Secretaria de Fazenda, que deixou de arrecadar o imposto.Tudo pela imagem
No acordo celebrado com o Ministério Público do Maranhão, a Volkswagen assumiu o compromisso de instalar, em até 90 dias, contados a partir de 31 de julho, uma nova concessionária no estado ; em razão das fraudes fiscais, a Euromar teve seu contrato rompido em março. O MP entendeu que cerca de dois mil consumidores da marca não poderiam ficar sem assistência técnica em razão do episódio. Por lei, a fabricante teria que aguardar o término do contrato se quisesse abandonar suas atividades locais.
Caso o acordo seja descumprido, será aplicada uma multa diária de R$ 10 mil à Volks. A montadora ressalta que preferiu assumir a dívida para reduzir os danos causados pela Euromar à imagem da empresa e aos consumidores.