postado em 10/08/2010 17:54
O empréstimo de R$ 180 bilhões do Tesouro Nacional para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não tem custo expressivo para os cofres públicos, porque os gastos para oferecer empréstimos a juros baixos voltam ao governo em forma de crescimento econômico. A afirmação é do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que comentou o relatório Economia Brasileira em Perspectiva divulgado hoje (10/8) com perspectivas para a economia brasileira.O ministro ressaltou os números apresentados na publicação. O relatório mostra que, apesar do aumento da oferta de crédito do BNDES nos últimos anos, a participação da instituição financeira no total de financiamentos concedidos pelo Sistema Financeiro Nacional está menor que no começo da década. Em 2010, os financiamentos do BNDES deverão corresponder a 20,2 % do total de crédito, contra 24,4% em 2002 e 24,2% em 2003.
;Isso significa que o crédito do setor privado cresceu muito mais que os empréstimos do BNDES nos últimos anos;, afirmou o ministro. ;Mesmo com o aumento no desembolso do BNDES, o peso do banco no crédito não aumentou se comparado com 2002 e 2003;.
No ano passado e neste ano, o Tesouro emprestou R$ 180 bilhões em títulos públicos ao BNDES para reforçar o capital da instituição financeira. Apesar de ser uma operação dentro do setor público, o repasse tem custos por causa da diferença das taxas de juros do Tesouro, que capta recursos pela Selic (em 10,75% ao ano) e da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), usada nos financiamentos do BNDES e atualmente em 6% ao ano.
O ministro da Fazenda afirmou não saber exatamente o valor desse custo. No entanto, afirmou que esse gasto está computado dentro das despesas com juros, que estão diminuindo em 2010. De acordo com o relatório, os juros pagos pelo governo corresponderão a 5,2% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, contra 5,4% no ano passado e 8,5% em 2003.
;O peso dos juros nas contas públicas está caindo mesmo com a ajuda para o BNDES e o custo de administrar as reservas internacionais (que estão aplicadas no exterior e rendem menos que a Selic);, declarou.
Mantega destacou ainda que o BNDES cumpriu a função de manter os investimentos em meio à crise de crédito no ano passado. Segundo ele, os gastos com subsídios voltam aos cofres públicos na forma de arrecadação e de dividendos ; distribuição de parte dos lucros do banco estatal aos acionistas, inclusive a União. Ele, porém, não informou o valor dos dividendos recebidos pelo Tesouro Nacional em 2010.
;Neste ano, deveremos crescer em torno de 6,5%. Se não fossem as medidas de estímulo tomadas em 2009, entre as quais também está o reforço ao BNDES, a economia cresceria 3% em 2010 e teria caído de 2,5% a 3% no ano passado;, acrescentou.
O ministro afirmou ainda ser normal a concentração dos financiamentos do BNDES às grandes empresas. Ele, no entanto, alegou que a instituição também beneficia as pequenas e médias empresas, que contam com linha de crédito de R$ 30 bilhões do banco. ;É muito difícil o BNDES não conceder crédito para as empresas que montem projetos consistentes;, concluiu o ministro.