postado em 12/08/2010 07:15
Funcionários terceirizados pela empresa Visual- Locação de Serviços e Construção Civil, que prestam serviços de limpeza e conservação para o Ministério da Fazenda, fizeram ontem uma paralisação relâmpago para reclamar contra o pagamento de apenas uma parte do salário de julho. Dos R$ 561 a que têm direito, os trabalhadores receberam somente R$ 300. Eles também se queixaram de irregularidades no pagamento do vale-refeição e do vale-transporte.A Visual atribuiu o atraso no pagamento ao ministério, que não repassou os recursos equivalentes em tempo. O motivo seria, segundo a empresa, a ausência da fiscal responsável pelo contrato firmado com o órgão público, Renata Simas, que viajou sob a alegação de fazer um curso. Nesse caso, a terceirizada é a responsável por cobrir o pagamento, posteriormente compensado pelo ministério. A Visual, entretanto, alegou outra dificuldade imposta pela Fazenda.
Os prestadores de serviços conquistaram em abril, em acordo coletivo da categoria, aumento de 10% no salário, de R$ 510 para R$ 561, e de 64% no vale-alimentação. A Fazenda, no entanto, não ajustou os valores contratuais, gerando despesa adicional de R$ 50 mil à Visual, que alega ter raspado o caixa e usado todo o capital de giro disponível para cobrir a diferença desde então. ;O direito do trabalhador é líquido e certo, mas há um desequilíbrio contratual e estamos operando no vermelho. Estando pagando pelo valor novo e recebendo o valor antigo;, afirmou um funcionário da Visual, que preferiu não se identificar.
Procurada pelo Correio, Renata Simas, da Fazenda, recusou-se a comentar a paralisação. Os funcionários da Visual fizeram ontem um acordo com a empresa e retornaram ao trabalho, mas prometem nova paralisação para hoje, caso não recebam o restante dos salários. Somente no edifício sede da Pasta, a Visual mantém 44 funcionários, sem contar os outros sete prédios da administração fazendária.
Previdência para informais
Até o fim do ano, cerca de 1 milhão de trabalhadores da economia informal deverão se cadastrar na Previdência Social como empreendedores individuais, estimou o ministro, Carlos Eduardo Gabas. Segundo ele, há um trabalho em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e outros órgãos, para alcançar a meta. Esse mesmo trabalho, disse Gabas, permitiu, neste ano, a formalização de 450 mil trabalhadores que passaram a contribuir com a Previdência Social. grupo de trabalhadores informais que, potencialmente, pode cadastrar-se como empreendedores individuais e contribuir para a Previdência inclui jardineiros, cabeleireiras e outros que pagam R$ 61,50 mensais ao INSS.