postado em 17/08/2010 17:50
A Polícia Federal desarticulou nesta terça-feira (17) quadrilha que fraudava ICMS na Operação Anhanguera. Foram cumpridos 10 mandados de prisão e 8 de busca e apreensão em São Paulo, além de outros 17 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Sul.A investigação se iniciou em janeiro deste ano, por meio de uma força-tarefa integrada por membros da Polícia Federal, Ministério Público Estadual dos Estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul, Secretarias da Fazenda dos Estados de São Paulo e Rio Grande do Sul e Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
A quadrilha gerava créditos do ICMS sem o recolhimento posterior do tributo. Uma empresa produzia álcool de alto teor e o vendia como se fosse de baixo teor para a indústria de bebidas. A venda de álcool de baixo teor gera ICMS de 18%, a ser pago pela empresa que o adquire para o processo produtivo. O tributo é recolhido na hora da venda do produto.
A empresa que comprava o álcool para incorporar ao seu produto o vendia para empresas no Rio Grande do Sul, que se beneficiavam do crédito do ICMS. Os sócios dessas empresas adquiriam o álcool como se fosse insumo para a fabricação de bebidas, mas o produto era álcool combustível, com teor de 96%, apto a ser utilizado para fins carburantes.
"A empresa vendedora, em São Paulo, devedora do ICMS, desaparecia sem pagar o tributo e esse mesmo papel passava a ser desempenhado por outras empresas abertas para esse fim", explica a PF em nota.
Os fraudadores vendiam em torno de um milhão de litros de álcool por mês. Um levantamento da PF aponta que o golpe gerou prejuízos de pelo menos R$ 200 milhões aos cofres públicos. Os presos responderão por crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.