postado em 18/08/2010 07:48
Na tentativa de chegar a um acordo para o fim da greve dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que se arrasta há cerca de dois meses, o ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, sinalizou com a bandeira branca. Segundo ele, o governo aceita não descontar os dias parados desde que os profissionais voltem o mais rapidamente possível ao trabalho e zerem os cerca de 400 mil atendimentos pendentes, que têm dificultado a vida de trabalhadores e empresas. Em negociação anterior, a Associação Nacional dos Médicos Peritos havia refutado a possibilidade de colocar a agenda de exames em dia.Em conversa ontem com o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Cid Carvalhaes, tanto o ministro da Previdência quanto o presidente do INSS, Valdir Simão, pediram que as propostas governamentais sejam levadas para a aprovação nas assembleias dos sindicados de cada estado ao longo das próximas semanas. Mas, enquanto as respostas dos trabalhadores não vêm, a greve continua e os atendimentos ocorrem com 50% do efetivo dos peritos, conforme determinação da Justiça.
De acordo com Gabas, além do rápido retorno ao trabalho e da zeragem dos exames pendentes, foi apresentada a proposta de mudança na classificação da atividade de perito para médico. Atualmente, o trabalho é considerado um ato administrativo. ;A partir do momento que se considera um ato médico, o profissional passa a ter autonomia e a obrigação ética de estabelecer a sequência desse atendimento;, ressaltou Cid Carvalhaes. Ele destacou ainda que as assembleias vão deliberar sobre a proposição de que a jornada dos peritos ; atualmente, de oito horas diárias ; seja mudada para seis horas, com controle de ponto(1), mais duas horas, que serão fiscalizadas pela Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho.Mutirão
Para o ministro, as propostas apresentadas seguiram a linha do que vinha sendo negociado. ;O mais importante é colocar a agenda de atendimentos em dia. Nós entendemos que isso é o mínimo;, afirmou. Segundo Valdir Simão, o fim da greve é vital para não prejudicar ainda mais as pessoas que se deslocam por grandes distâncias e não conseguem passar pelas perícias. A ideia é que o atendimento seja estendido para os fins de semana e à noite. Gabas garantiu que o mutirão não representará queda na qualidade do serviço prestado.
O representante dos médicos classificou as propostas como ;apresentáveis;, mas evitou falar em prazos para que a agenda seja regularizada. No entender de Carvalhaes, cada estado tem uma realidade própria e a normalização dos atendimentos ocorrerá aos poucos, de acordo com a capacidade de cada região. ;As maiores dificuldades estão em São Paulo, Rio Grande do Sul, Bahia, Paraná e Santa Catarina, mas o ideal é um acordo para a normalização dos atendimentos em todo o Brasil;, disse o ministro da Previdência.
As partes acertaram criar uma comissão formada por representantes do Ministério do Planejamento, da Fenam e da Associação Médica Brasileira para discutir as questões de interesse da categoria no setor público. Devido ao período eleitoral, a expectativa é de que as questões sejam tratadas só a partir do ano que vem.
1 - Mais prazo para ponto eletrônico
O Ministério do Trabalho ampliou em mais 90 dias o prazo para as empresas adaptarem os equipamentos de ponto eletrônico para a emissão de comprovante dos horários de entrada e saída do trabalho. A fiscalização começará no próximo dia 26, mas, por solicitação dos próprios representantes dos trabalhadores, a obrigatoriedade do uso do equipamento foi adiada para o fim de novembro.