postado em 24/08/2010 13:31
Brasília - A possibilidade de contratação temporária de médicos peritos para atender à demanda de trabalho acumulada nos postos da Previdência Social não está descartada, segundo o ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas. Porém, o Ministério da Previdência Social está convencido de que haverá um desfecho favorável nas negociações com a categoria, em greve há quase dois meses.;A contratação de terceirizados só ocorrerá se a negociação, que no momento está a cargo da Federação Nacional dos Médicos [Fenam], não prosperar;, disse hoje (24) à Agência Brasil.
A contratação provisória de médicos peritos foi pedida pelo Ministério Público Federal em São Paulo, na sexta-feira (20). Na petição, a procuradora da República Zélia Luiza Pierdoná pede autorização judicial para o INSS contratar, em caráter emergencial, temporário e nacional peritos médicos aposentados ou ex-credenciados, por se tratarem de profissionais habilitados. Para regularizar a situação, o MPF solicita ainda que as perícias possam ocorrer nos consultórios e clínicas dos médicos contratados.
Gabas afirmou à Agência Brasil que a Fenam "tem legitimidade para negociar o fim da greve porque congrega 350 mil filiados e a perícia é um ato essencialmente de natureza médica". O ministro lembrou que a intervenção da Fenam foi pedida pelo governo depois que os grevistas não chegaram a um acordo nos entendimentos que vinham sendo feitos diretamente com a presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.
Sobre a carga horária da categoria, o entendimento da Previdência Social, no começo, segundo Gabas, era de que a jornada fosse de 30 horas, levando em conta que os médicos exercem outras atividades, fora do INSS. ;No entanto a entidade [Associação Nacional dos Médicos Peritos] brigou e impôs como condição a fixação de jornada de 40 horas, tendo sido então formada uma tabela para a carga de 30 e de 40 horas, com salários diferenciados. Eles agora querem trabalhar na jornada de 30 horas e receber o equivalente a 40 horas semanais, o que não é possível atender", disse o ministro.
A ANMP convocou os filiados para participarem da assembleia-geral extraordinária na próxima quinta-feira (26), em Brasília, a fim de discutirem a pauta de reivindicações e também "a intervenção da Fenam no movimento grevista".