postado em 25/08/2010 07:11
Às vésperas da eleição presidencial, o Brasil está vivendo uma onda de capitalização das estatais que, na prática, vai significar o aumento do peso do setor público nessas empresas. Além do badalado processo da Petrobras, também já anunciaram que pretendem dar uma engordada no cofre a Telebrás e a Eletrobras. Especialistas consideram os recursos necessários, mas questionam o peso do Tesouro Nacional e dos bancos públicos nesse processo. A sócia-diretora da Hampton Solfise Patrícia Bentes diz que, se o governo aperfeiçoasse as regras de regulação da entrada de capitais privados no país, não precisaria participar tão diretamente das operações de captação.;Há, de fato, uma insuficiência de recursos privados, devido à crise internacional, mas há também problemas de regulação. O investidor estrangeiro, quando entra num título de dívida privada, paga Imposto de Renda, mas se comprar títulos públicos não paga. Ou seja, o próprio governo é um concorrente desleal do setor privado. Isso deveria ser repensado para que os investidores privados tenham incentivos para investir no país;, afirma a especialista em captações privadas.
A consequência desse processo é, inevitavelmente, o aumento da presença do Estado na economia. ;É uma tendência do governo, havendo eleição do seu candidato à Presidência, que ocorra uma reestatização. Essa é a linha da candidata do PT (Dilma Rousseff), enquanto o do PSDB (José Serra) é intervencionista. O candidato mais liberal de todos é a Marina Silva (PV), por sua equipe econômica;, analisa.
Banda larga
Para investir no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), a Telebrás encaminhou ao Ministério das Comunicações um pedido de orçamento de R$ 1,4 bilhão, que sairá do Tesouro Nacional. ;Esse é o valor mínimo necessário para a empresa conseguir implementar o PNBL;, afirma o ex-ministro das Comunicações Juarez Quadros. ;A Telebrás vai precisar desses recursos porque seu orçamento em 2010, por exemplo, é de só R$ 400 mil.;, acrescenta.
Ele explica que no PNBL as fibras que vão ser utilizadas das empresas de energia elétrica e da Petrobras precisam ser ;iluminadas;. Por isso, a empresa vai precisar de equipamentos óticos, de iluminação de fibras, que servirão de transporte. Além disso vai ter que contratar serviços terceirizados para a instalação desses equipamentos, que também são feitos somente sob encomenda. Com isso, ele não acredita que o PNBL saia em menos de seis meses. O governo disse que o edital sairia em agosto, mas ainda não foi nem à consulta pública, como foi prometido.
A Eletrobras planeja realizar sua capitalização ; de cerca de R$ 4 bilhões ; até o fim de setembro, mesmo período previsto para o lançamento das ações da Petrobras. No caso da Eletrobras, no entanto, será realizada uma operação de troca da atual dívida da empresa com o Tesouro e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). ;A vantagem da troca de ações é que não implica em dinheiro novo, não utiliza recursos do orçamento. Mas ela pode ser interessante ou não para o BNDES e o Tesouro. Depende do retorno que essa dívida dá atualmente para eles e de como será a valorização da Eletrobras depois da troca;, explica Patrícia Bentes.