Vânia Cristino/ Especial Estado de Minas
postado em 26/08/2010 07:00
A economia brasileira vai receber um reforço de R$ 9 bilhões dos aposentados e pensionistas até 8 de setembro. O dinheiro corresponde à primeira metade do 13; salário, que começou a ser paga ontem a 23,6 milhões de segurados. A quitação está sendo feita na folha normal de agosto de acordo com o número final do cartão de benefício. Somado às aposentadorias e benefícios do mês, da ordem de R$ 20 bilhões, o extra no contracheque vai elevar os recursos liberados para casa dos R$ 30 bilhões.O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) avisa que o extrato mensal de pagamento já está disponível para consultas na página na Previdência Social na internet (). Aqueles que recebem pelo Banco do Brasil, Mercantil e Bradesco podem imprimir o documento nos terminais de atendimento automático. Já os segurados pagos pelas demais instituições financeiras só contarão com essa facilidade a partir do próximo mês, na folha de setembro.
O desconto do Imposto de Renda informado no contracheque deste mês refere-se apenas ao valor do benefício mensal. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13; só é cobrado em dezembro, no pagamento da segunda parcela da gratificação natalina.
Acordo
Esta é a quinta vez que a Previdência Social paga antecipadamente uma parcela do 13; salário a seus segurados. A primeira foi em 2006. A antecipação é resultado de acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de aposentados e pensionistas e termina no final deste ano. A continuidade dessa política terá que ser decidida pelo próximo governo.
Não são todos os 27,5 milhões de aposentados e pensionais que recebem a gratificação natalina. Por lei, não têm direito ao 13; salário os segurados que recebem amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço e salário-família.
Também alguns segurados não receberão exatamente 50% do salário mensal. Nesse caso, encontram-se os que passaram a receber o benefício a partir de janeiro deste ano. O valor do 13; será calculado proporcionalmente. Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como o benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período.
Justiça manda contratar peritos
A Justiça Federal determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve contratar médicos, em caráter de urgência, para fazer exames de perícias pendentes. A decisão vale apenas para o estado de São Paulo. Os peritos estão em greve há cerca de dois meses e os exames parados chegam a 400 mil. Os segurados que já recebem benefício previdenciário e estão com a consulta agendada, se não forem atendidos, terão o auxílio prorrogado automaticamente. Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apesar de a paralisação ser considerada legal, 50% dos peritos devem manter a continuidade do serviço. Com isso, a média diária caiu de 30 mil para 24 mil agendamentos. A Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) anunciou que não há previsão de fim da paralisação e que entrará com recurso da decisão da Justiça Federal. O Ministério da Previdência não se manifestou.