postado em 31/08/2010 13:38
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, entregou no fim da manhã dessa terça-feira (31/8) o projeto da lei orçamentária de 2011 para análise do Congresso. De acordo com a proposta do Executivo, o valor do salário mínimo previsto no projeto para o próximo ano é de R$ 538,15. O aumento de cerca de 5,5% foi calculado levando em conta a previsão da inflação de 2010 e do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). No texto enviado pelo governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não reservar, por enquanto, recursos para o reajuste dos servidores do Judiciário. Paulo Bernardo explicou que Lula pediu que o assunto só fosse retomado pelo Congresso após as eleições. "Nós tivemos audiência com o Lula e com o ministro (Ricardo) Lewandowski e o presidente pediu que essa questão fosse tratada depois da eleição. Isso pode ser incluído pelo Congresso por acordo".
No projeto do orçamento que será administrado pelo novo presidente, a previsão de crescimento para o primeiro ano de governo foi estimado em 4,5%, índice menor que o previsto pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Mas Paulo Bernardo afirmou que o índice deve ser corrigido até novembro.
O valor do salário mínimo previsto no projeto também deve ser alterado durante os debates políticos na Casa. Parlamentares da base e representantes das centrais sindicais lutam por um novo mínimo de pelo menos R$ 550. Há também os defensores de um salário mínimo de R$ 570 para 2011. Parlamentares da comissão de Orçamento alegam que a regra de reajuste do mínimo considere média do crescimento do PIB registrando os dois maiores índices anteriores e saltando a taxa do ano passado, pois não houve aumento.