postado em 31/08/2010 19:00
Brasília ; Um eventual aumento real ; acima da inflação ; para o salário mínimo em 2011, violaria o acordo fechado com as centrais sindicais em 2006, disse nesta terça-feira (31/8) o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Segundo ele, o governo manteve os critérios originais ao corrigir o mínimo para R$ 538,15, repondo apenas a inflação prevista para 2010.[SAIBAMAIS];O acordo vai até 2022. O governo deve insistir em fazer valer o acordo por mais anos, em vez de fazer uma revisão dos compromissos acertados, o que pareceria casuísmo;, disse o ministro. As centrais sindicais pedem que o reajuste siga o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, que deve chegar a 6,5% segundo as previsões do Ministérios do Planejamento e de 7% segundo a Fazenda.
Pelo acordo fechado no final de 2006 e que entrou em vigor em 2007, o salário mínimo deve ser reajustado conforme a inflação no ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e um adicional representado pelo crescimento do PIB de dois anos antes. Por esse critério, adotado na proposta, o mínimo subirá 5,52%, correspondente ao INPC previsto para este ano. Como em 2009, o PIB caiu 0,2%, o governo não usará a variação do PIB no cálculo do novo mínimo.
Para Paulo Bernardo, se os critérios originais forem seguidos, o aumento do mínimo em 2012 será considerável, quando a variação do PIB em 2010 for usado no cálculo do reajuste. ;Em 2012, as centrais sindicais podem esperar um aumento parrudo porque o PIB de 2010 entrará na conta;, ressaltou o ministro. Ele disse ainda ser precipitado conceder um aumento com base na previsão de crescimento econômico em 2010, porque o PIB deste ano só será conhecido em março de 2011.
O ministro reiterou que o Congresso Nacional pode alterar o valor do mínimo para o ano que vem, mas disse que os parlamentares deverão apresentar as fontes de recursos para financiar o reajuste acima da inflação. ;Se os parlamentares fizerem um mutirão para destinar os recursos das emendas (parlamentares) ao salário mínimo, estará tudo certo;, declarou.