Multa a cartel do gás pode ir a R$ 1 bilhão

postado em 01/09/2010 08:44

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deve aplicar hoje a maior multa de sua história ao suposto cartel de gases industriais e hospitalares, formado pelas empresas White Martins, Air Products, Air Liquede, AGA e Indústria Brasileira de Gases. A previsão é de que a punição varie entre R$ 700 milhões e R$ 1 bilhão ; o valor não pode passar de 30% do faturamento por companhia. O grosso da punição, R$ 700 milhões, recairá sobre a White Martins, que, com as parceiras, já montou estratégia para barrar a votação, alegando, entre outros pontos, que o Cade não está completo e que há conflito de interesses, pois conselheiros teriam trabalhado no setor

A proposta de punição partiu da Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, depois da análise de gravações e de 2,7 mil páginas de processo. A conclusão foi a de que as empresas criaram, a partir de 2001, uma estrutura refinada para prejudicar a livre concorrência, por meio da divisão de clientes e da manipulação de lances em licitações públicas e privadas. O conselheiro relator da ação, Fernando de Magalhães Furlan, disse ao Correio que, ;se o Cade julgar a ação como crime de ordem econômica, a tendência é de que o valor da multa não seja inferior a 22,5%;. Esse foi o percentual aplicado na última punição imposta pelo Cade por formação de cartel em 2009.

O caso teve início em dezembro de 2003, quando a SDE recebeu duas ligações anônimas a respeito do suposto crime. Depois das denúncias, a secretaria pediu à Justiça a quebra do sigilo telefônico e a busca e a apreensão de documentos. O ;estatuto; do esquema em questão previa o percentual de mercado de cada uma das empresas por região e instituía um pacto de não agressão: cada companhia respeitaria a carteira de clientes da outra. O acordo era mantido por meio de um sofisticado fundo de compensação denominado ;conta-corrente;. As manipulações dividiam os revendedores de gases por ;bandeiras;, fixavam valores para eles e era acordada uma tabela de preços mínimos para o mercado de saúde.

Nos documentos que a SDE enviou ao Cade, as empresas acusadas se defenderam alegando que não existe racionalidade econômica de um cartel no qual umas das empresas é líder de mercado, no caso, a White Martins, e as demais participantes deteriam percentuais diferentes.

Empresas explicam

A White Martins, empresa que pode ser multada em até R$ 700 milhões se for condenada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no processo administrativo que discute a formação de cartel no setor de gases e industrias hospitalares, se limitou a dizer que vem apresentando há sete anos argumentos sólidos em defesa própria e que reafirma o compromisso com a livre concorrência.

Já a Indústria Brasileira de Gases (IBG) se manifestou por meio de nota assinada pelo gerente jurídico. A companhia ;refutou qualquer menção como participante do grupo de grandes empresas do setor de gases industriais que estão sujeitas a sofrer penalidades do Cade, acusadas de formação de cartel, inclusive para fraudar licitações públicas e dividir clientes no mercado consumidor de gases industriais;. A IBG argumentou ser conhecida pela seriedade comercial, respeito ao cliente e aos contratos. Também esclareceu ser a única indústria nacional do setor sem nenhum capital estrangeiro e deter cerca de 3% do mercado. A Air Liquide Brasil e a Air Products só se manifestarão depois do julgamento, e a AGA não foi encontrada para prestar esclarecimentos.