Pesquisa mostra que 38% da população não paga dívidas em dia

Vera Batista

postado em 01/09/2010 08:56

A situação econômica dos brasileiros melhorou e o nível de endividamento das famílias caiu. Mas o pagamento das contas continua assombrando 38% da população, uma parcela expressiva que ainda não tem condições de pagar suas dívidas, segundo o Índice de Expectativas das Famílias (IEF), levantamento domiciliar referente a agosto divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Curiosamente, os cidadãos com menor renda (até dois salários mínimos) são, ao mesmo tempo, os mais endividados e aqueles que não têm dívida alguma. Ou eles não entram no mercado de consumo e, portanto, não devem, ou, quando entram, não medem as consequências e o orçamento explode.

Os que devem mais são os adultos entre 30 a 50 anos, com ensino fundamental completo ou médio incompleto, negros ou amarelos, e que não recebem benefícios do governo. A dívida média dos brasileiros é de R$ 5.426,59 e 23% da população têm débitos de mais de cinco vezes o valor da renda mensal familiar. Mas as esperanças de melhorias incentivam o consumo. De acordo com o Ipea, 53% das famílias planejam gastar e comprar bens duráveis, contra 37% dos que acreditam que o momento é para cautela.

A doméstica Isabelina Sampaio Trindade, moradora do Varjão, é uma das que acreditam que a situação financeira vai melhorar, embora não faça ideia de como isso ocorrerá. Ela e o marido, que é jardineiro, vivem com R$ 1.200 por mês. Dos sete filhos e nove netos, apenas três estão empregados. Wodson, de 28 anos ; o caçula dos homens, como diz Isabelina ; não tem emprego fixo, mas faz bicos consertando computadores. ;A situação melhorou porque agora tenho uma casa. É a minha mansão. De resto, a gente vai vivendo. Se não tem queijo, passa manteiga no pão. Se não tem filé, a gente come coxão duro. O importante é não desanimar;, ensinou.

Êxtase coletivo
O estudo do Ipea também apontou que 73% disseram que vivem melhor atualmente, em comparação ao ano passado. E só 20% estão em pior situação. Se comparado por regiões, Centro-Oeste e Norte possuem a maior proporção de famílias que acreditam ter melhorado sua condição financeira (82%). No Nordeste, são 78%. No Sul e no Sudeste, a proporção é inferior, de 67% e 69%, respectivamente. Sozinho, o Centro-Oeste abriga os consumidores mais otimistas (68,14% dos entrevistados). A funcionária pública Jeanne Pereira reconhece o bom momento e destaca que o Produto Interno Bruto (PIB) do país deve crescer mais que 6% este ano, mas diz que não se deixa levar pela euforia. ;Analiso bastante a situação. Otimismo desenfreado é quase que um êxtase coletivo;, criticou.

Na visão da empresária Maria Goretti Brito, do ramo da construção civil, o brasileiro tem natureza otimista e o ânimo no pais aumentou recentemente com os investimentos em bens e serviços. Ela teme, no entanto, que os exageros sejam prejudiciais à manutenção do bem-estar. ;A sensação de otimismo é boa, mas faz as pessoas ficarem afoitas. Estão endividando-se, sem cautela, e vão levar um susto quando a inadimplência explodir;, alertou. As expectativas de melhora, entretanto, quando considerado um prazo de cinco anos, são mais moderadas. Entre as famílias brasileiras, 44,28% preveem piores momentos (29,19%) ou não sabem o que responder (15,09%).

O número
R$ 5.426,59
Valor médio da dívida das famílias brasileiras, segundo levantamento do Ipea

Procons vão decidir e multar

Naiobe Quelem

O Ministério da Justiça encaminhou ontem à Casa Civil dois projetos de lei com o objetivo de fortalecer os Procons, agilizar ações movidas por consumidores na Justiça e conter os abusos por parte de empresas recorrentes ; aquelas que cometem as mesmas infrações apostando em um número reduzido de reclamações nos órgãos competentes. Levantamento do Ministério da Justiça dá conta que as operadoras de telefonia, os bancos e as administradoras de cartões de crédito são campeões, disparados, de queixas por mau atendimento ou irregularidades em serviços ou produtos.

;Ainda hoje, os prestadores de bens e serviços contam com o fator risco. Tardam em resolver o problema por acreditarem que apenas 10% dos seus clientes buscarão seus direitos e, entre eles, apenas uma pequena parcela sairá vitoriosa;, avaliou o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Entre as propostas que darão mais poder aos Procons está a que valoriza as tentativa de conciliação realizadas pelos órgãos e assegura o aproveitamento dessas decisões pelos Juizados Especiais Cíveis.

;Isso evitará a duplicidade de audiências. Dessa forma, se já houver uma decisão no Procon, ela seguirá para o Juizado Especial apenas para a execução, garantindo maior agilidade ao processo;, esclareceu Ricardo Morishita, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão do ministério. O projeto traz ainda uma outra vertente: além da aplicação de multas, os Procons poderão estabelecer medidas corretivas aos fornecedores que violarem os direitos dos consumidores. Isso evitará que o caminho judicial seja utilizado pelas empresas como instrumento para protelar o efetivo acesso dos consumidores aos seus direitos.

O outro projeto prevê a aplicação de uma multa civil pelo Judiciário para garantir a tutela dos direitos coletivos em casos de demandas repetitivas e de grave lesão aos consumidores. ;Essa ferramenta permitirá ao juiz arbitrar uma multa se constatada que a infração é recorrente e grave. A intenção é desestimular que as empresas repitam abusos contra seus clientes;, disse Morishista.


CÓDIGO NÃO É SUFICIENTE
Embora o Código de Defesa do Consumidor (CDC) tenha revelado fundamental importância no decorrer de seus quase 20 anos, o avanço das regras é imperioso, sobretudo, neste momento em que o mercado recebeu novos 30 milhões de consumidores, avalia o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. ;Essas novas leis, que se somam às outras já existentes, trazem maior rigor e garantias ao cumprimento do CDC. Para muitas dessas pessoas até então excluídas do mercado, o exercício da cidadania nasce da relação de consumo, com a possibilidade de adquirir o primeiro carro ou o primeiro celular. Isso se traduz em uma inclusão cidadã, que não pode ser frustada;, disse. Apesar das propostas que impõem maior rigor e multas às empresas, o titular da Justiça destaca que o primeiro caminho sempre é o da negociação. ;Por meio de diálogos, o DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor) já firmou bons acordos com fornecedores de bens e serviços. Mas nos casos em que não é possível, deve-se partir para uma punição;, alertou.