Vera Batista
postado em 02/09/2010 08:55
O governo e a Petrobras definiram em US$ 8,51 o preço médio do barril de petróleo das reservas da União que serão trocadas por ações da estatal dentro do plano de capitalização da empresa. O valor total dessa operação, chamada de cessão onerosa, será de US$ 42,533 bilhões (R$ 74,807 bilhões) e envolve o direito de a Petrobras explorar seis campos de petróleo e mais um de reserva para a retirada de 5 bilhões de barris. Em troca, a União receberá ações da estatal no processo de aumento de capital e deverá ampliar a participação na estatal. As informações foram dadas ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.De acordo com o ministro, os valores resultam da análise feita pelo governo com base nos dois laudos técnicos preparados pelas certificadoras contratadas pela Petrobras e pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Cada um dos sete campos tem um valor diferente para o barril, que variam entre US$ 5,82 e US$ 9,04. O maior campo, o de Franco, deve fornecer sozinho 3,1 bilhões de barris. Essa também é a área com o mais alto valor médio para o barril de óleo bruto (US$ 10,22).
Mantega assegurou que o cronograma de capitalização está mantido, garantindo que a venda das ações será feita em 30 de setembro. O aviso ao mercado com as condições da operação deverá ser divulgado na próxima sexta-feira, 3. ;É uma operação mais segura que a concessão comum. Existe segurança geológica, porque só serão explorados 5 bilhões de barris. Existe segurança econômica e política. Não existe risco. É uma venda de barris sui generis;, afirmou o ministro.
Nacionalização
O acordo firmado entre a União e a Petrobras exige percentual mínimo de 37% de insumos e equipamentos brasileiros na fase exploratória. Mantega afirmou que essa exigência deve estimular a indústria nacional. ;Nessa fase, (o nível de nacionalização) é mais baixo porque não desenvolvemos toda a tecnologia de sondas, por exemplo;, justificou. Já na etapa de implantação de projetos (momento em que a empresa vai efetivamente retirar os produtos dos campos), o percentual mínimo de nacionalização exigido é de 55% e o médio é de 65%. ;Há uma política industrial envolvida, que é uma forma de evitar a doença holandesa (importação de produtos, serviços e mão de obra que leve ao sucateamento da indústria nacional);, garantiu ele.
O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, lembrou que as características do contrato preveem a revisão de pontos do acordo, conforme avançar o processo de exploração. O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse que, seguindo normas da Comissão de Valores Mobiliários, amanhã será publicado um comunicado ao mercado com os detalhes do processo de capitalização.