postado em 06/09/2010 20:06
Brasília ; O Plano Geral de Metas e Universalização (PGMU) da Anatel, pelo qual a agência pretende levar a telefonia fixa a 20 milhões de pessoas em áreas carentes do país, até 2025, não vai trazer aumento no preço de tarifas, porque será desenvolvido com o remanejamento de recursos de serviços já existentes, como orelhões e postos telefônicos que não têm mais utilidade e serão transferidos para locais onde possam atender à população que não tem acesso à telefonia.De acordo com a conselheira da Anatel, Emília Ribeiro, o plano será baseado no cadastro do Bolsa Família, que conta com 13 milhões de pessoas inscritas e ;sem condições de pagar um telefone;, e vai atender também comunidades indígenas, quilombolas, postos de saúde, áreas rurais, aeródromos e postos da Polícia Rodoviária, nos próximos 15 anos, já que se desenvolverá durante o prazo de validade das concessões do serviço, com investimentos calculados em R$ 2,1 bilhões por parte das concessionárias.
O Plano Geral de Metas e Universalização é, basicamente, um estudo realizado pela Anatel para a revisão do contrato de concessão do serviço telefônico e o objetivo será atingir a comunidades que não têm telefonia. O plano é direcionado apenas para as empresas de telefonia fixa ; Embratel, Oi, Brasil Telecom, CTBC e Sercomtel e deverá vigorar a partir de 1; de janeiro de 2011.
;Esses recursos serão reinvestidos pelas empresas, conforme prevê o contrato de concessão. Não há necessidade de aportes por parte do governo federal. São investimentos que as empresas já fazem e vão apenas transferir de um serviço para outro. O Plano também não afeta os atuais consumidores, pois não cria aumento de tarifas. Vai apenas beneficiar famílias que hoje estão sem esse serviço;, disse Emília Ribeiro.
Entre os postos de atendimento que serão transferidos para esta expansão da telefonia fixa por meio do PGMU, estão os de escolas rurais, que passarão a ser atendidas pelo Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).
A conselheira explicou ainda que os contratos de concessão de telefonia fixa começaram a vigorar em 1997 e vão até 2025, mas ao longo desse tempo eles serão revistos de cinco em cinco anos, ;e nós tivemos aí a coincidência de ocorrer essa revisão em 2010;.