postado em 08/09/2010 08:41
Bruxelas ; Reunidos na sede da Comissão Europeia pelo segundo dia consecutivo, os ministros de Finanças dos 27 países da União Europeia chegaram ontem a um acordo para criar um órgão geral de supervisão das instituições financeiras. A agência, que ficará acima dos reguladores nacionais, deve seguir de perto as atividades de bancos, seguradoras e fundos de investimento. Três anos após o início da crise econômica global, alguns participantes do encontro ficaram frustrados com o impasse sobre uma eventual taxação do setor para reaver parte dos trilionários pacotes de ajuda com dinheiro público.
A proposta de reforma da regulação do sistema financeiro europeu foi considerada histórica por alguns especialistas. A nova agência deve ser chefiada, de forma colegiada, por três diretores com mandato fixo eleitos pelos países-membros. O desentendimento sobre a tributação das transações, entretanto, pôs em lados opostos forças importantes. O ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schaeuble, defendeu a cobrança para levantar recursos a serem usados em políticas sociais. ;A criação de um sistema assim é uma questão de justiça;, disse.O ministro britânico, George Osborne, foi contrário à ideia. Para ele, seria muito difícil tributar as operações dada a velocidade com que elas ocorrem, inclusive para fora do território europeu. Também há incerteza sobre quem administraria o dinheiro, caso um imposto adicional fosse mesmo criado: a Comissão Europeia ou os Tesouros dos países. ;Deve caber aos governos nacionais e aos parlamentos decidir o que fazer com a receita obtida pelas taxas cobradas dos bancos;, disse Osborne.
Na reunião ministerial, os participantes também concordaram em submeter as diretrizes para a formulação dos orçamentos nacionais à Comissão Europeia, como parte de um esforço comum para controlar os deficits fiscais do bloco. A medida deve começar em abril de 2011. ;Esse é um importante progresso da nossa arquitetura de governança econômica;, disse o comissário de Relações Econômicas e Monetárias, Olli Rehn. ;A decisão pode nos ajudar a corrigir os desequilíbrios e evitar divergências.;
AJUDA À GRÉCIA
; Os ministros de Finanças da União Europeia aprovaram ontem um desembolso de 9 bilhões de euros (US$ 11,4 bilhões) à Grécia: 6,5 bilhões de euros vindos dos demais países do bloco e 2,5 bilhões de euros do Fundo Monetário Internacional. A operação é a segunda etapa do pacote de auxílio financeiro de 110 bilhões de euros para evitar a quebra do país. A Comissão Europeia elogiou as reformas feitas pelo governo grego.
Operações fiscalizadas
As agências reguladoras dos Estados Unidos estão investigando as ordens rápidas de compra e venda de ações e o cancelamento dos negócios quase que imediatamente, anunciou ontem a presidente da Securities and Exchange Commission (SEC, órgão que fiscaliza o mercado de capitais), Mary Schapiro. ;A SEC e os outros reguladores estão olhando com cuidado para certas práticas para ver se elas violam as regras existentes contra fraudes e outros comportamentos inadequados;, disse a executiva no Economic Club de Nova York.
Os órgãos de fiscalização também estão avaliando o tema para ver se há conexão com o misterioso problema em 6 de maio que motivou uma queda expressiva no índice Dow Jones antes de uma instantânea recuperação do mercado acionário norte-americano. Na época, a desvalorização abrupta de quase mil pontos em apenas 15 minutos foi atribuída ao erro de um operador da Bolsa de Valores de Nova York.
Até agora, a prática de executar ordens de compra e venda de ações e seu cancelamento em seguida não é vista como causa de movimentos bruscos no mercado, segundo operadores. A presidente da SEC disse à agência Reuters que um relatório sobre o ocorrido em maio deve ficar pronto até o fim do mês. A SEC já introduziu um circuit breaker para interromper os negócios se uma única ação apresentar queda muito acentuada.
Mary Shapiro afirmou que o mecanismo, acionado quando uma ação cai mais de 10% em cinco minutos, pode ser aperfeiçoado. Segundo ela, os próximos passos da SEC devem incluir uma revisão cuidadosa dos limites de alta e baixa para previnir negócios fora de parâmetros específicos. Uma possível regra de limite de valorizações ou quedas, já comum nos mercados futuros, é vista como uma alternativa ao circuit breaker.