postado em 21/09/2010 08:00
A menos de 15 dias para a realização do primeiro turno das eleições, a equipe econômica do governo prossegue com a estratégia de municiar a candidatura da petista Dilma Rousseff e liberar recursos (1) para aumento dos gastos, apesar das dúvidas sobre a capacidade da União em cumprir as metas fiscais estabelecidas para este ano. Ontem, o Ministério do Planejamento enviou ao Congresso a quarta revisão do orçamento deste ano e ampliou o limite de despesas em R$ 1,728 bilhão.A permissão para gastar mais foi dada pelo ministro Paulo Bernardo, apesar da queda de R$ 538,7 milhões na estimativa de receitas até o fim do ano. De acordo com o documento, a União deve arrecadar R$ 636,4 bilhões em 2010. Além de ampliar os gastos, o relatório eleva a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 6,5% para 7,2%, o que também aumenta a meta nominal de economia para o pagamento de juros (superavit primário) em R$ 206,8 milhões.
Para analistas ouvidos pelo Correio, a engenharia fiscal que vem sendo realizada com o intuito de bancar a gastança prejudica a administração das contas públicas e forma uma espécie de herança maldita para a próxima gestão. ;Se há tanta certeza que a meta fiscal será cumprida, como sugere o relatório, é porque o governo vai recorrer a inúmeros mecanismos para fechar a conta. Só que essa responsabilidade (fiscal) criativa que se criou no governo mostra que estão tentando resolver uma questão econômica com artifícios contábeis. Parece que a única questão que interessa é fechar a conta;, avaliou o economista-chefe do banco ABC Brasil, Luis Otávio de Souza Leal.
Para ele, o crescimento explosivo dos gastos, apoiado em receitas extraordinárias, como antecipação de dividendos pagos por empresas estatais à União, ameaça a sustentabilidade das contas públicas no longo prazo. ;Você resolve a questão da solvência da dívida pública no curto prazo, mas a torna menos sustentável. Quando acabarem os dividendos, por exemplo, como será feito;, questionou.
Contrapartida
Com receitas menores, o dinheiro para o desbloqueio se justifica, segundo documento do Planejamento pela redução de R$ 1,410 bilhão na estimativa de transferência de recursos para os estados e municípios, resultando em uma receita líquida superior em R$ 872,1 milhões ao estimado na terceira revisão do ano. A revisão publicada também contempla a diminuição de R$ 343 milhões nas despesas obrigatórias, proveniente de uma previsão de pagamentos menores de sentenças judiciais e subsídios econômicos.
A provisão para os gastos com pessoal e encargos, no entanto, foi elevada em R$ 98,2 milhões. ;Essa contratação de despesas de custeio, pessoal e mais recentemente de investimentos, sem a contrapartida da redução de gastos correntes reforça a ideia de que o governo só conseguirá economizar o equivalente a 2,6%;, afirmou Felipe Salto, economista da Tendências Consultoria. Para ele, nesse caso o governo pode até anunciar o cumprimento da meta com abatimentos, como prevê a lei, mas o esforço fiscal efetivamente realizado será menor.
1 - Desbloqueio
A cada dois meses, o governo refaz as contas e define a necessidade de reter recursos do orçamento ou liberá-los de acordo com o andamento das receitas e despesas. Na primeira revisão do ano, o governo bloqueou R$ 21,8 bilhões e dois meses depois outros R$ 7,6 bilhões adicionais. Na terceira reprogramação do ano, diante da recuperação no recolhimento de impostos, foram descontingenciados outros R$ 2,5 bilhões.
Governo revê PIB
Após o desempenho da atividade econômica surpreender o mercado e o próprio governo no segundo trimestre deste ano, crescendo mais do que se esperava, o Ministério do Planejamento elevou oficialmente a previsão de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) do país neste ano de 6,5% para 7,2%. O ajuste consta da quarta revisão orçamentária do ano, enviada ontem ao Congresso pela pasta. Apesar do aumento, a projeção ainda é menor do que a feita pelas instituições financeiras (7,4%), segundo o Boletim Focus.
O percentual ainda ficou abaixo da estimativa do Banco Central (7,3%), feita pela instituição no fim de junho, por meio do Relatório Trimestral de Inflação, e também aquém das projeções feitas pelo próprio ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que chegou a afirmar que o crescimento poderia ficar próximo de 8%.
Parâmetros
A reprogramação orçamentária também alterou a estimativa para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 5,2% para 5,1%. A redução considera os últimos três meses de bom comportamento do indicador (junho, julho e agosto) nos quais o avanço foi próximo de zero. O documento lembra que, apesar de estar acima do centro da meta de 4,5%, a revisão de estimativa ;é compatível com o valor perseguido pela política monetária e com a trajetória para este índice, observada até o momento;. O aumento de custos para a produção, captado pelo Índice Geral de Preços ; Disponibilidade Interna (IGP-DI) também foi revisto para baixo, segundo o decreto orçamentário, e passou de 8,68% para 8,43%.
O crescimento da massa salarial, destacado pelo governo como um dos motores responsáveis pela sustentação do consumo doméstico, também sofreu uma pequena alteração ao passar de 13,95% para 13,19% no ano.