Agência France-Presse
postado em 24/09/2010 12:12
A partir de outubro, o governo de Raúl Castro permitirá que os cubanos abram pequenos negócios em 178 ramos, além de alugar imóveis, como parte do plano de eliminar 500.000 empregos estatais nos próximos seis meses, segundo um artigo publicado no jornal Granma."A medida de flexibilizar o trabalho por conta própria é uma das decisões tomadas pelo país na reformulação de sua política econômica, para aumentar os níveis de produtividade e eficiência", anunciou o órgão do Partido Comunista (PCC).
A vice-ministra do Ministério do Trabalho e Segurança Social, Admi Valhuerdi Cepero, explicou que em 83 das 178 atividades - sete novas -, os cubanos poderão contratar livremente seus funcionários, e não apenas familiares.
O governo pretende eliminar nos próximos anos mais de 1 milhão de vagas - 500.000 entre outubro e março de 2011 - excedentes no Estado, em torno de 20% da força de trabalho de 5 milhões.
Em Cuba, há 143.000 pequenos negócios que foram autorizados nos anos 1990 para enfrentar a crise econômica após a queda do bloco soviético, mas segundo documentos aos quais a imprensa teve acesso, o governo prevê que 465.000 dos funcionários cortados serão absorvidos pelos pequenos negócios e cooperativas.
O governo permitirá também aos cubanos alugar suas casas em pesos conversíveis (CUC, equivalente ao dólar), inclusive se saírem legalmente do país por mais de três meses ou se forem residentes autorizados no exterior, assim como alugar espaços para que outros empreendedores montem seus negócios.
Entre os negócios novos autorizados estão as livreiros, cuidadores de banheiros públicos e parques, vendedores de produtos agrícolas em quiosques, elaboradores de alimentos, entre outros, e permanecerão interrompidas as licenças para os quais "não existe um mercado lícito para adquirir a matéria-prima", segundo o jornal.
Valhuerdi informou que os "paladares" (pequenos restaurantes) poderão ter até 20 praças - antes eram 12 - e poderão comercializar pratos com produtos que estavam proibidos, como mariscos, batatas e carne de rês.
O Banco Central estuda oferecer créditos bancários para impulsionar os pequenos negócios privados, os quais deverão comprar insumos no mercado varejista, onde os preços são altos, segundo o Granma.
"O ideal seria um mercado varejista com preços diferentes para eles. Mas não vamos poder fazer isso nos próximos anos. Agora temos que conseguir um mercado onde eles possam comprar o necessário, mesmo que não tenham preços diferentes", afirmou o ministro da Economia, Marino Murillo.