postado em 28/09/2010 07:40
O governo vai emprestar até R$ 30 bilhões ao BNDESpar ; braço de investimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ; para cobrir a participação do fundo na capitalização da Petrobras. A permissão consta da Medida Provisória n; 505, publicada ontem no Diário Oficial da União. O Tesouro Nacional não explicou como será realizada a operação, mas a triangulação deve facilitar o esforço da União de economizar o equivalente a 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) para o pagamento de juros da dívida (superavit primário).Com a operação, a Secretaria do Tesouro ganha a possibilidade de guardar parte dos recursos que receberá da estatal em pagamento pelos barris de petróleo cedidos pela União, R$ 75 bilhões, para compor o superavit primário do governo. A natureza do novo crédito liberado pela MP é a mesma dos R$ 180 bilhões já despejados no banco desde a crise financeira: será por meio da emissão de títulos da dívida pública mobiliária. Como o BNDES faz parte das empresas que irão compor a participação da União na Petrobras, a compra de papéis da estatal pelo BNDESpar, utilizando-se de recursos de uma futura emissão de títulos, libera o Tesouro de utilizar a totalidade dos recursos no reforço do capital da petrolífera.
Escassez
O desafio do governo para alcançar os 3,3% de superavit é grande, já que, até agosto, a economia de recursos chegou apenas a 2,1% do PIB. Outra forma de reforçar o caixa é aumentar o volume global da capitalização, sugere o economista Felipe França, do banco ABC Brasil. ;Com a injeção de dinheiro no BNDESpar para comprar ações, a Petrobras ficaria mais capitalizada, poderia retirar mais barris de petróleo e pagar mais ao governo por esse óleo. Não conseguimos chegar a uma conclusão de qual será a estratégia adotada;, disse.
Com a nova medida provisória, sobe para R$ 210 bilhões o aporte feito pelo Tesouro no BNDES desde a crise financeira internacional. Os R$ 180 bilhões iniciais foram levantados para reforçar a capacidade do banco de conceder empréstimos e aumentar o volume de crédito disponível na economia, em um momento em que os recursos privados estavam escassos. Em nota, a instituição afirmou que os recursos adicionais serão carimbados, ou seja, direcionados para a compra de ações da Petrobras ; e não usados em futuros financiamentos.
Apesar das críticas em relação ao aumento do endividamento bruto da União, o economista-chefe da agência de classificação de risco Austin Ratings, Alex Agostini, considera a política de reforço ao BNDES acertada. ;É importante que o banco dê lucro, porque isso é revertido para a União e a instituição tem sido feliz nesse aspecto. Em um primeiro momento, há esse inconveniente do aumento da dívida, mas é uma estratégia válida para estimular e financiar o crescimento do país;, avaliou.
Para ele, o desequilíbrio que a medida pode trazer não preocupa, porque é insuficiente para causar uma crise na política fiscal. ;O primeiro ano do próximo governo será, obrigatoriamente, o momento de pisar no freio, reavaliar os gastos e colocar a casa em ordem. Acho exagerado falar em risco das contas públicas por enquanto;, considerou.