Agência France-Presse
postado em 29/09/2010 16:26
Bruxelas - A Comissão Europeia propôs nesta quarta-feira (29/9) novas medidas para reforçar a disciplina fiscal, entre elas multas contra os Estados da zona do euro que não reduzirem as dívidas rapidamente ou que tenham um déficit muito alto."Para os Estados-membros da zona do euro, os novos mecanismos permitirão aplicar sanções mais estritas", afirmou Bruxelas em comunicado.
Nessas propostas legislativas, a Comissão Europeia prevê obrigar os países da zona do euro que não controlarem as finanças a depositar o equivalente a 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB).
Isso se aplicaria a princípio aos países que "se afastarem de forma sensível de uma política orçamentária prudente", ou seja, que não reduzirem suficientemente seus gastos para retornar, no meio prazo, abaixo do limite de déficit público autorizado pela União Europeia (UE), de 3% do PIB.
O depósito em questão apenas será devolvido uma vez que o Estado corrigir o problema.