Vânia Cristino/ Especial Estado de Minas
postado em 30/09/2010 07:50
Graças à antecipação de dividendos de várias empresas estatais, entre elas a Eletrobras, o governo conseguiu, em agosto, obter um superavit primário (economia no orçamento para pagar parte dos juros da dívida pública) de R$ 5,222 bilhões, mais do que o dobro do obtido em julho, que foi de R$ 2,454 bilhões. Mesmo assim, o resultado acumulado no ano, de R$ 47,781 bilhões, equivalente a 2,07% do Produto Interno Bruto (PIB), ainda está longe de atingir a meta de 3,3% do PIB.Como no ano passado, essa meta só será alcançada com uma série de artimanhas contábeis, que suscitaram críticas dos analistas do mercado financeiro. Dessa vez, a pirueta virá da capitalização da Petrobras. Toda uma engenharia financeira foi montada com o objetivo de destinar à União pelo menos R$ 30 bilhões, o que, somado ao resultado já obtido e ao esforço que ainda será feito até o fim do ano, deverá ser suficiente para o cumprimento da meta.
O chefe do departamento Econômico do Banco Central (Depec), Altamir Lopes, não considera a antecipação de dividendos um feito extraordinário. ;Se as empresas obtêm lucro, têm que distribuir;, declarou. Segundo ele, os dividendos acumulados até agosto são até menores do que os pagos no mesmo período de 2009. No ano passado, o Tesouro recebeu R$ 18,2 bilhões de dividendos até agosto. Este ano, a conta está em R$ 16,7 bilhões.
Juros
O esforço fiscal do governo não é suficiente para o pagamento dos juros(1). Quando os encargos são somados ao resultado primário, o conceito passa a ser chamado de nominal. Por esse critério, as contas públicas registraram, em agosto, um deficit de R$ 10,476 bilhões, o mais elevado para os meses de agosto da série histórica. Só a conta de juros no mês alcançou R$ 15,698 bilhões. Nos oito primeiros meses do ano, o saldo negativo nominal ultrapassa R$ 76 bilhões, o equivalente a 3,29% do PIB.
A dívida líquida do setor público somou, em agosto, R$ 1,417 trilhão, ou 41,4% do PIB. Em julho, o endividamento estava em R$ 1,406 trilhão. Em dezembro de 2009, o indicador era de R$ 1,345 bilhão, o equivalente a 42,8% do PIB. Em oito meses, portanto, houve uma queda de 1,4 ponto percentual.
Para o chefe do Depec, a redução da dívida como proporção do PIB demonstra a dinâmica benigna do endividamento brasileiro. ;É uma trajetória cadente;, afiançou. Para o fim de 2010, o BC projeta que a relação dívida/PIB estará em 39,6%. Ela é uma importante medida de solvência do país e já foi, no passado, motivo de preocupação dos investidores estrangeiros.
1 - Longo prazo
O Conselho Monetário Nacional (CMN) se reuniu ontem, em caráter extraordinário, e manteve a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) em 6% ao ano, percentual que deve vigorar até o fim do ano. A TJLP é utilizada como base para os financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e também serve de parâmetro na formação de juros dos investimentos privados. Reavaliada a cada trimestre, ela está estável desde junho do ano passado, quando foi reduzida em 0,25 ponto percentual.
; Ingresso inédito
Rosana Hessel
Dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC) apontam para o ingresso líquido, pelo segmento financeiro, de US$ 14,456 bilhões até 24 de setembro. Os dados preliminares indicam a maior entrada de dólares no país da série histórica desde 1982. Esse valor ainda pode aumentar uma vez que Banco do Brasil fechou uma captação de US$ 660 milhões. Desde outubro de 2008, o banco já captou US$ 3,550 bilhões fora do país.
O processo de capitalização da Petrobras teve grande impacto no movimento de câmbio neste mês. Estimativas são que de US$ 9 bilhões a US$ 12 bilhões se referem a remessas de investidores estrangeiros que compraram ações da estatal. O recorde anterior foi em outubro de 2009, quando a filial brasileira do banco espanhol Santander lançou ações no mercado e atraiu US$ 13,106 bilhões.
Ontem, foi concretizada a capitalização da Petrobras. Quem fez a reserva até o dia 22 efetuou o pagamento na BM. A operação, devido ao enorme valor negociado, teve de ser feita em etapas, com escalonamentos ao longo do dia, informou o diretor de Administração de Risco da BM, Luís Vicente. ;Essa é uma operação única em volume transacionado;, disse.