Nova York (EUA) ; As autoridades antitruste americanas entraram com ações judiciais nesta segunda-feira (4/10) contra os três principais grupos de cartões de crédito, American Express, Visa e Mastercard, denunciando as comissões que impõem aos comerciantes, um total de US$ 35 bilhões por ano, que provocam alta nos preços.
O Departamento de Justiça americano (DoJ) denunciou nesta segunda-feira em um tribunal de Nova York "as regras impostas por American Express, MasterCard e Visa que limitam a capacidade dos comerciantes de reduzir o custo do uso dos cartões e, como consequência, os preços que cobram dos consumidores".
"A aceitação de cartões de crédito em seus negócios custa aos comerciantes cerca de 35 bilhões de dólares anuais" e "a American Express cobra (dos comerciantes) as comissões mais elevadas" entre as competidoras, afirma o DoJ.
Para pôr fim a essas ações judiciais, Visa e Mastercard aceitaram que os comerciantes oferecessem aos clientes reembolsos ou promoções caso escolhessem um meio de pagamento mais barato e expressassem a preferência por um cartão de crédito em detrimento do outro.
Nesse sentido, as companhias aéreas poderiam então oferecer mais pontos de viagem aos clientes que usassem cartões de crédito de baixo custo.
Mas esse acordo foi rejeitado pela American Express, que na segunda-feira anunciou que enfrentará o processo impetrado pelas autoridades antitruste americanas.
Segundo a empresa, esse acordo poderia limitar as opções dos consumidores, reduzir a competição e dificultar a inovação. "Nós não temos intenção de encerrar o caso" amigavelmente, disse o chefe executivo da empresa, Kenneth Chenault. "Defendemos os direitos dos portadores de nossos cartões no ponto de venda e nossa capacidade de negociar livremente com os comerciantes", completou.
Segundo a empresa de cartões de crédito, as autoridades americanas argumentam que os contratos da American Express com os comerciantes que aceitam o cartão são contrários às regras de competição.
O Departamento de Justiça alega que a proibição aos comerciantes que fazem parte da rede American Express de sugerir a seus clientes outro cartão de crédito é uma prática de monopólio.
"Nosso modelo está fundado em uma oferta de produtos e serviços superiores para os possuidores de cartões e para os comerciantes", explicou Chenault em texto enviado a funcionários do grupo e divulgado na próxima segunda-feira.
O texto justifica as condições impostas aos comerciantes como uma forma de "proteger" quem tiver cartões Amex e assegurar que não sejam alvo de "discriminação" nem que serão "molestados com o pedido para usarem outro cartão".
Essas medidas foram adotadas "há 25 anos em resposta às tentativas de Visa e MasterCard, que controlam 70% do mercado de cartões de crédito, de utilizar o poder para prejudicar a competição", completa o texto.
As ações da Amex caíram 6,53%, a US$ 30,05 nesta segunda-feira, enquanto os papéis dos concorrentes terminaram a sessão quase sem mudanças, graças ao acordo conseguido com o DoJ: as ações da Visa perderam 0,11%, a 73,24 dólares, e a MasterCard, 0,95%, a US$ 222,75.
"Se a Amex perder esse processo, poderá ser prejudicada, porque é um cartão com fortes serviços, e os clientes pagam mais caro por isso", comentou Michael Won, analista da empresa Morningstar.