postado em 14/10/2010 14:20
Brasília - Os ministérios da Justiça e das Cidades assinaram nesta quinta (14/10) um acordo de cooperação técnica que cria um Sistema de Registro de Avisos de Risco para vai armazenar as ocorrências de recall de veículos automotores de todo o país.As informações serão obtidas por meio de troca de informações entre o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), do Ministério das Cidades.
Segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes, por meio do sistema, que estará disponível a partir de 1; de novembro, qualquer pessoa vai poder consultar na página do Denatran na internet, se um veículo fez o recall anunciado pela fábrica. ;A montadora vende um carro e sabe quem foi o primeiro comprador, mas não tem condições de notificar o efetivo proprietário. O atual proprietário pode não ser atingido;, disse o ministro.
A consulta sobre a situação do veículo poderá ser feita ao digitar o número do Renavan do veículo e o CPF do proprietário.
O ministro da Justiça, Luiz Paulo Telles Barreto, informou que se o proprietário não fizer o recall do veículo essa informação ficará registrada na página do Denatran. Segundo o ministro, essa é uma garantia de que o conserto será feito. ;Para sua segurança e para regularização daquele veículo ele deverá comparecer a uma concessionária e fazer o conserto;, disse.
Questionado se isso poderia surtir como uma medida punitiva para o proprietário do veículo, ele negou. Para o ministro, essa é uma medida de transparência. ;É só um registro de que aquele veículo deveria ter feito o recall. A montadora se dispôs a fazer o conserto de graça e é uma responsabilidade do consumidor levar esse veículo para fazer esse conserto. Caso não faça vai ficar registrado e ele poderá fazer isso a qualquer momento;, explicou.
Segundo informações do Ministério da Justiça, até outubro deste ano foram feitas 34 chamadas de recall, sendo um pouco mais de um milhão de veículos ; entre carros, caminhões e motos ; que devem fazer o conserto. No ano passado, foram 36 chamadas de consertos, o que representa mais de 720 mil veículos.