Agência France-Presse
postado em 16/10/2010 15:37
LISBOA - O projeto de orçamento de Portugal para 2011, que prevê medidas de austeridade sem precedentes, deve permitir a este país reduzir seu importante déficit e recuperar a confiança dos mercados, afirmou neste sábado (16/10) o ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos."Este orçamento é um instrumento fundamental para reconquistar a confiança dos que nos emprestam dinheiro" e "garantir o financiamento de nossa economia", declarou Teixeira dos Santos em entrevista à imprensa durante a qual apresentou a lei de finanças para 2011, entregue na véspera ao Parlamento.
Submetido há várias semanas à pressão dos mercados e de Bruxelas, o governo foi obrigado a apresentar um orçamento que garanta a redução do déficit público de 7,3% do PIB este ano a 4,6% no final de 2011.
O projeto compreende receitas de 2 bilhões de euros, resultantes do aumento do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), que passará de 21 a 23%, a criação de um imposto aos bancos e a supressão de numerosas reduções fiscais e benefícios sociais.
O prosseguimento de um programa de privatizações deve aportar, além disso, 1,87 bilhão de euros em 2011.
Ao lado dos gastos, o governo prevê poupar, no próximo ano, 3,7 bilhões de euros, através, principalmente, de uma redução de 5% no salário do funcionalismo, do congelamento das pensões e da redução da verba destinada a vários ministérios.
O executivo também prevê reorganizar 50 empresas públicas, o que lhe permitiria economizar 100 milhões de euros.