Agência France-Presse
postado em 18/10/2010 22:26
LUXEMBURGO - Os ministros das Finanças da União Europeia fecharam, noite desta segunda-feira (18/10), o maior acordo de disciplina orçamentária comum desde o lançamento do euro, em 1999.
O compromisso dos ministros das Finanças é resultado de vários meses de negociações, e deverá ser formalizado durante o encontro de chefes de Estado e de Governo da União Europeia na próxima semana, em Bruxelas.
"A União Europeia deu hoje um grande passo para sua governança econômica", destacou seu presidente, Herman Van Rompuy. "Será a reforma mais importante da União monetária", acrescentou Van Rompuy, que presidiu a reunião em Luxemburgo.
O presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, se mostrou menos otimista e advertiu que "o diabo está nos detalhes" do acordo. A resolução prevê a aplicação de novas sanções contra os países com déficit ou dívida excessivos.
Um país advertido pela Comissão Europeia em matéria de déficit terá um prazo máximo de seis meses para corrigir a situação ou será alvo de sanções. A partir deste ponto, as penalidades só poderão ser evitadas por decisão da maioria qualificada dos Estados da UE.
Os ministros também acertaram a criação de um sistema de alerta sobre os desequilíbrios econômicos, como as recentes bolhas imobiliárias na Espanha ou na Irlanda. O acordoi demorou a ser firmado devido à disputa entre países partidários de uma maior firmeza orçamentária, como Alemanha e Holanda, e os que defendem mais flexibilidade, como França e Itália.
O presidente francês, Nicolas Sarkozy, anunciou uma aproximação franco-alemã sobre o tema após um encontro em Deauville, no oeste da França, com a chanceler alemã, Angela Merkel. A ideia é corrigir déficits e coordenar políticas econômicas.
A declaração franco-alemã de Deauville estipula que, para permitir "uma aplicação rápida" dessas medidas, França e Alemanha decidiram propor juntos uma revisão do tratado europeu de Lisboa antes de 2013.
Essa revisão deve permitir privar os Estados sem rigor orçamentário do direito de voto durante decisões importantes na UE, segundo proposta de Berlim. O Fundo de Salvamento para países da zona euro com graves dificultades financeiras seria mantido, como defende Paris.