postado em 20/10/2010 08:48
O aumento da carga de tributos sobre as operações financeiras no mercado futuro terá um efeito mais tímido do que o projetado pela equipe do ministro da Fazenda, Guido Mantega, mesmo com a pancada de 6% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente, desde ontem, sobre as garantias exigidas dos investidores em contratos derivativos de câmbio. Nessas negociações, apostas na variação do dólar para obter lucro, a alíquota subiu de 0,38% para 6%. Mesmo que influencie a cotação da moeda norte-americana durante algum tempo, a expectativa dos analistas é de que a tendência de desvalorização da divisa permanecerá.A medida só ataca uma das formas possíveis de garantia para as transações futuras, quando o investidor traz recursos do exterior e os utiliza diretamente como seguro para a operação. Outras maneiras de atender a exigência da Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM) são a apresentação de títulos do Tesouro Nacional, ações ou fianças bancárias. Nas duas primeiras, o estrangeiro será tributado pelo IOF em 6% e 2%, respectivamente. Para as fianças, no entanto, não há nenhuma tributação, porque o instrumento não é considerado, legalmente, uma transação financeira.
;A regulamentação fica prejudicada, porque permanece essa janela e possivelmente é por ela que o fluxo de capitais vai aumentar;, afirmou o diretor executivo da NGO Corretora de Câmbio, Sidnei Nehme. Para ele, as taxas de juros futuras sofreram alguma pressão logo após o anúncio da medida, mas, diante da identificação das lacunas existentes, devem rapidamente voltar ao normal.
O estrategista-chefe do Banco WestLB, Roberto Padovani, concorda que os investidores se adaptarão. ;O fato é que os agentes econômicos respondem aos estímulos e não às restrições legais. O que quero dizer, elegantemente, é que vão arrumar uma forma. Como água na natureza, vão achar uma brecha;, comparou. Apesar da determinação de regular as operações no mercado futuro, os efeitos reais do aumento na tributação das garantias devem evidenciar o pouco controle que o Ministério da Fazenda tem sobre esses negócios. ;O que ficou evidente agora, é que o
governo não tem esse segmento nas mãos;, afirmou Nehme.
Renda fixa
Se ainda há dúvidas em relação aos derivativos, os analistas começam a considerar que a tributação de 6% sobre os títulos de renda fixa vai atender, em alguma medida, a intenção do governo de suavizar a queda do dólar. ;Já tivemos esse impacto hoje (ontem) e, ao longo do tempo, vamos ver o IOF barrando principalmente o investimento de curto prazo, que não serve para nada, a não ser criar distorções e financiar o capital de giro do governo;, considerou o gerente de câmbio da Fair Corretora, Mário Batisttel. Ele acredita que investimentos de curtíssimo prazo (30 dias, por exemplo) sofrerão impacto imediato.
Para fechar a janela dos investimentos especulativos, a tarifa poderia ser um pouco mais alta (7%), segundo Nehme. ;Isso tornaria menos vantajosas as aplicações de menos de 270 dias, que aproximariam a nossa rentabilidade dos padrões internacionais, regulando um pouco o capital que chega;, calculou.