postado em 27/10/2010 08:00
O Tesouro Nacional deu ontem mais uma forte demonstração de seu descompromisso com o equilíbrio das contas públicas. Para divulgar um superavit primário robusto de R$ 26,05 bilhões em setembro ; o maior já visto em um único mês ;, recorreu ao processo de capitalização da Petrobras, com o qual embolsou R$ 31,9 bilhões. A maquiagem nas contas do governo foi tão explícita, que causou constrangimento em parte da equipe econômica. Mais precisamente no Banco Central. A manobra foi vista como uma tentativa do Ministério da Fazenda de indicar ao BC que a economia de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) para o pagamento de juros da dívida será cumprida integralmente neste ano, um fato importante para a queda dos juros. Na avaliação de técnicos do Banco Central, o superavit com dinheiro da venda de ações da Petrobras é ;ficção;. Por isso, a instituição manterá intocável a sua previsão de superavit de 2,4% do PIB para este ano. Encarregado de apresentar a ;engenharia; que levou o governo a registrar superavit recorde em vez de rombo de mais de R$ 4 bilhões no mês passado, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, não se fez de rogado ao ser confrontado com as projeções do BC. ;Eu não concordo, mas respeito a avaliação de outras instituições, inclusive do próprio governo.; A realidade, porém, fala mais alto. Mesmo com toda a maquiagem, dificilmente o governo central, que, além do Tesouro, inclui o BC e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conseguirá cumprir, integralmente, a sua parcela no superavit primário de todo o setor público. Entre janeiro e setembro, economizou R$ 55,7 bilhões dos R$ 76 bilhões programados para o ano. Motivo: os gastos crescem a um ritmo acelerado de 12,1%. E, em dezembro, tradicionalmente, faltam recursos para fechar as contas.
Maquiagem
;A turbinada no superavit não muda a tendência de aumento constante dos gastos, até porque esses recursos (da Petrobras) são transitórios. Para os próximos meses, podemos esperar primários bem distintos, muito mais baixos;, afirmou o economista Leonardo dos Santos, da agência de classificação de risco Austin Ratings. Segundo ele, não se pode esquecer que o Tesouro fez um desembolso direto de R$ 42,9 bilhões na operação de capitalização da Petrobras. Já o valor revertido pela estatal ao Tesouro foi de R$ 74,8 bilhões ; daí a diferença de R$ 31,9 bilhões que inflou o superavit.
Mesmo diante da maquiagem, Arno Augustin procurou passar a imagem de normalidade na condução do ajuste fiscal. ;As receitas de concessões são ganhos da União, como sempre foram. A única diferença é que fazia tempo que não tínhamos uma entrada forte (nesta rubrica);, afirmou. Ele disse ainda que não há descontrole nos gastos e assegurou que a situação das contas públicas é sustentável, a despeito de as despesas correntes com a máquina governamental estarem se expandindo acima da ideal.
