Próximo presidente terá que elevar as receitas para corrigir a farra fiscal

postado em 28/10/2010 08:45

A gastança pública promovida pelo governo Lula, intensificada neste ano para turbinar a candidatura da petista Dilma Rousseff à Presidência da República, agravou as divergências entre o Ministério da Fazenda e o Banco Central e colocou em xeque a solidez fiscal do país. Dado o forte aumento das despesas e a vinculação orçamentária que dificulta cortes, analistas estimam que, para manter o mínimo de equilíbrio nas contas, o próximo comandante do país terá que recorrer ao aumento de impostos e ao retorno de recolhimentos semelhantes à extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para cobrir o alto custo da máquina. Eles ressaltam ainda que, sob a tutela do ministro Guido Mantega, o Tesouro Nacional praticamente esgotou o arsenal de maquiagem para
criar superavits fiscais falsos.

Além da expansão das despesas em 12,1% acima do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), fato já consumado nos primeiros nove meses do ano, pesam na balança as promessas de campanha dos candidatos em elevar o salário mínimo e os benefícios sociais ; aposentadorias e o Bolsa Família. Só para esses compromissos novos, se forem cumpridos, serão necessários cerca de R$ 30 bilhões adicionais, de acordo com estimativa do economista-chefe do Banco ABC Brasil, Luís Otávio de Souza Leal.

Maldades
Para corrigir as distorções e colocar um freio nas ações perdulárias, o próximo presidente, seja quem for o eleito, precisará estabelecer uma meta de deficit nominal zero já para o próximo ano, segundo José Luís Oreiro, professor de economia da Universidade de Brasília (UnB). Para ele, a única forma de cumprir essa determinação será o aumento das receitas. ;Será necessário reintroduzir a CPMF ou algo parecido com ela. Temos muitas despesas fixas que não podem ser tocadas. Não tem como mexer na folha dos servidores. Ninguém vai cortar gastos sociais ou dar calote na dívida. O único jeito é aumentar as receitas;, disse.

Na opinião de Oreiro, a elevação dos recolhimentos, no entanto, terá de se ser transitória e, ao longo dos anos, substituída por mecanismos que limitem o aumento dos gastos automaticamente. O caminho será fazer com que as despesas avancem em um percentual menor do que a expansão do PIB. ;As maldades terão de ser feitas pelo futuro presidente de uma vez só, já no primeiro ano de governo;, afirmou o professor da UnB. (Colaborou Victor Martins)

Tentativa frustrada
A última tentativa do governo de ressuscitar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), sob o nome de Contribuição Social para a Saúde (CSS), não foi bem-sucedida. A discussão, proposta no início de 2008, trazia uma alíquota inferior ao 0,38% cobrado de cada operação financeira (a nova seria de 0,01%), mas ficou em segundo plano após a crise econômica e a proximidade do pleito eleitoral. Alguns economistas, no entanto, acreditam que ela poderia ser colocada em pauta logo no primeiro ano do próximo mandato.

;Eu diria que o retorno da discussão é muito mais provável do que impossível. O presidente, em seu primeiro ano de mandato, tem mais força política. Se a Dilma for eleita, então, com maioria no Congresso, consegue fazer o projeto passar;, avaliou o economista-chefe do Banco ABC Brasil, Luís Otávio de Souza Leal. O professor de economia da Universidade de Brasília José Luís Oreiro considera que José Serra teria mais sucesso em propor o tributo, uma vez que poderia atribuir a necessidade de aumentar impostos ao descontrole da gestão anterior.

Para o economista Maurício Oreng, do Banco Itaú BBA, o incremento da carga tributária não é a melhor saída para equilibrar as contas públicas. Ele alerta que o próximo governante terá que realizar uma escolha entre continuar gastando aceleradamente ou manter o equilíbrio fiscal. ;Novas fontes de arrecadação de caráter extraordinário (como a capitalização da Petrobras ou depósitos judiciais e dividendos resgatados esporadicamente) são incertas e tendem a secar aos poucos. Vai ser preciso optar;, considerou.

Apesar de considerar a CPMF distorciva, Leal acredita que o debate em torno da contribuição pode ser retomado nos próximos meses. ;Como brasileiro, não gostaria e, como economista, sou contra, mas faz todo o sentido. É difícil acreditar que será possível voltar a ter um superavit primário (economia para o pagamento de parte dos juros da dívida) real, sem gambiarras só com a racionalização dos gastos públicos;, lamentou. (GC)

Reforço na saúde
A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) vigorou entre 1997 e 2007 e foi instituída para reforçar o recolhimento de recursos para a saúde, a Previdência e a erradicação da pobreza. A alíquota proposta inicialmente foi de 0,25%, elevada posteriormente para 0,38%. Sua extinção foi o mais duro golpe do Congresso contra o governo Lula e abriu um rombo de R$ 40 bilhões no orçamento, mais do que compensado pelo crescimento dos outros tributos.