Vânia Cristino/ Especial Estado de Minas
postado em 30/10/2010 08:31
A gastança do governo para bancar a farra fiscal e impulsionar a candidatura à Presidência da República da petista Dilma Rousseff está custando caro ao país. A emissão de títulos públicos pelo Tesouro Nacional para financiar a farra de despesas resultou no pagamento de R$ 139,7 bilhões em juros da dívida somente de janeiro a setembro ; valor nunca registrado para um período tão curto de tempo segundo levantamento realizado pelo Banco Central desde 2002. Por dia, a população arcou com encargos de R$ 517,6 milhões, ou seja, cada brasileiro bancou uma fatura de R$ 700, mais do que o suado salário mínimo (R$ 510).Não fosse o descontrole fiscal do governo, a tendência seria de queda nos gastos com juros da dívida, uma vez que, na média, a taxa básica (Selic) está menor do que no ano passado. O problema foi que, mesmo com toda a arrecadação recorde de impostos, faltou dinheiro para bancar as despesas da União. O jeito foi aumentar a dívida bruta, que capta, de forma mais transparente, todos os movimentos do Tesouro. Do início do ano até setembro, os débitos totais passaram de R$ 1,97 trilhão para R$ 2,06 trilhões, o equivalente a 59,6% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma das riquezas produzidas pelo país. Em 12 meses, os encargos com a dívida somaram espantosos R$ 183,9 bilhões.
O impacto da fúria dos gastos do governo na conta de juros vai além. Como parcela importante da dívida é corrigida pela inflação, e os índices de preços vêm subindo, em parte, por causa da maior presença do Estado na economia, os encargos dispararam. Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, o Índice Geral de Preços ; Mercado (IGP-M), por exemplo, acumula alta de 7,98% no ano. Em 2009, havia caído 1,60%. Mesmo comportamento teve o Índice Geral de Preços ; Disponibilidade Interna (IGP-DI): alta de 8,05% em 2010 ante baixa de 1,36% do ano passado.
Maquiagem
Flávio Serrano, economista sênior do Espírito Santo Investment Bank, não escondeu a sua preocupação com tamanha disposição do governo para gastar e para se endividar. ;Estamos diante de um quadro muito ruim. O governo está, ao mesmo tempo, aumentando a dívida pública, pressionando as suas contas com mais juros e empurrando a inflação para cima. Trata-se de uma equação que não fechará a longo prazo;, afirmou. ;A única solução para desatar esse nó e pôr a economia nos eixos, inclusive permitindo a redução dos juros, será a redução dos gastos públicos;, acrescentou
;Está tudo errado. As empresas estatais não estão fazendo a sua parte no ajuste fiscal e não devem cumprir a meta de superavit primário neste ano;, frisou Serrano. ;Os governos regionais também estão poupando aquém do necessário. As contas do governo central estão cheias de falhas;, acrescentou. No entender do economista, o ideal seria o setor público estar cumprindo a meta fiscal de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) e permitindo que o BC baixasse os juros e para o custo da dívida ficar menor.
Com a Selic em 10,75% ao ano, uma das taxas mais altas do mundo, os especuladores estrangeiros estão pegando empréstimos com juros quase zero nos Estados Unidos, na Europa e no Japão e aplicando em títulos públicos no Brasil. Esse movimento derrubou a cotação do dólar no país e tirou competitividade da indústria nacional.
Abaixo do esperado
Graças à manobra envolvendo a capitalização da Petrobras, o superavit primário ; economia para pagar os juros da dívida pública ; alcançou R$ 27,7 bilhões em setembro, um número recorde para todos os meses da série histórica iniciada em dezembro de 2001. O resultado das receitas menos as despesas foi tão extraordinário que deu até para abater os desembolsos com os juros no mês (R$ 15,973 bilhões) e ainda sobrou um saldo positivo de R$ 11,7 bilhões, também o melhor da série.
Mesmo assim, a economia feita pelo governo ficou abaixo das expectativas do mercado, que calculava um superavit de R$ 29 bilhões para o mês passado. Culpa das administrações regionais (estados e municípios) e das estatais. Os dois grupos contribuíram menos do que o esperado para as contas públicas. Os governos economizaram R$ 1,65 bilhão e o conjunto das empresas, outros R$ 509 milhões ; piores resultados desde setembro de 2008.
;Se o mercado acertasse sempre, não precisaríamos fazer as contas;, alfinetou Altamir Lopes, chefe do Departamento Econômico do Banco Central, ao ser confrontado com as projeções dos analistas. Disse ainda que mesmo se fosse retirada a receita extra da Petrobras, haveria um ligeiro resultado positivo. Flávio Serrano, economista sênior do Espírito Santo Investment Bank, discorda completamente. ;Sem a Petrobras, haveria um deficit;, assegurou. Para o mercado, o mês de setembro teria um buraco de R$ 5,9 bilhões e não um superavit.
Com a receita extraordinária, Lopes voltou a dizer que a expectativa é de cumprimento da meta cheia: uma economia de 3,3% do Produto Interno Bruto do país (PIB) até o fim de 2010. Nos 12 meses acumulados até setembro, o superavit chega a R$ 102,3 bilhões, ou 2,96% do PIB. O BC espera que, passadas as eleições, haja uma acomodação das despesas do governo até o fim do ano. (VC e VM)
Inchaço incômodo
A gastança desenfreada do governo federal está incomodando o Banco Central. Caso o Ministério da Fazenda não coloque um freio nessas despesas, a autoridade monetária será obrigada a dar um remédio amargo à economia: uma paulada nos juros para conter a inflação. Entre os problemas que atormentam os técnicos do BC está o crescimento da folha de pagamentos da administração pública. A ata do Comitê de Política Monetária (Copom) explica que, enquanto a iniciativa privada está reduzindo as contratações, o setor público as mantêm em franca expansão.
Dados da Pesquisa Mensal de Emprego, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que dos pouco mais de 500 mil empregos gerados nas seis principais regiões metropolitanas do país até setembro,
290 mil vieram da administração pública. O próprio BC, que tem reclamado do inchaço na folha, realizou concurso para contratar 500 novos servidores. Em contraponto à administração pública, o comércio gerou 7 mil postos, o setor de serviços, 40 mil, e a indústria, 137 mil.A construção civil, um dos setores mais aquecidos do país, fechou mais de 60 mil vagas no período.
Técnicos do Ministério do Planejamento argumentam que o governo está cumprindo o acordo que assumiu com o Ministério Público, de trocar funcionários terceirizados por concursados até o fim do ano. Mas a quantidade de vagas abertas com essas substituições não foi divulgada. (VM)