Rosana Hessel
postado em 09/11/2010 08:00
Quem tinha dúvidas sobre se o governo federal iria bancar mais da metade dos custos das obras do trem-bala entre as cidades de São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro não tem mais. Além de anunciar que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiará R$ 20 bilhões do projeto, estimado em R$ 34,6 bilhões, a União se comprometeu em arcar com o risco de calote em até R$ 5 bilhões, caso o negócio não seja rentável. ;Trata-se de uma garantia para atrair os investidores, pois o Tesouro pagaria a diferença por meio de descontos na taxa de juros cobradas ao futuro concessionário;, explicou o superintendente de Estruturação de Projetos do BNDES, Henrique Amarante Pinto. Ele assegurou que as projeções são de que a operação será rentável e de que a União não precisará arcar com essas garantias divulgadas ontem no Diário Oficial da União (DOU) por meio da Medida Provisória 511.
Para operar o trem de alta velocidade, haverá a necessidade de criação de uma empresa. Dela fará parte uma nova estatal, com 30% do capital na sociedade pelos quais desembolsará R$ 3,4 bilhões na empreitada. ;Os acionistas privados terão de aportar cerca de R$ 7 bilhões previstos na concessionária e essa participação poderá ser pulverizada ou não;, afirmou Amarante Pinto.
A concessão para construção, operação e manutenção dos 511km do primeiro Trem de Alta Velocidade (TAV) brasileiro terá prazo de 40 anos e o contrato prevê transferência de tecnologia. Para aquisição de equipamentos no exterior, os participantes do consórcio terão de recorrer a outras instituições financiadoras, porque o BNDES não financia importações.
A concorrência terá início no próximo dia 29, data prevista para a entrega dos envelopes para qualificação. O leilão está previsto para 16 de dezembro e a assinatura do contrato, para 11 de maio de 2011. O preço máximo estimado da passagem será de R$ 199, tendo em vista a criação de 12 mil empregos durante as obras.
Negociações
A tecnologia do trem-bala é dominada por poucos países e seis deles demonstraram interesse, informou o executivo do
BNDES, citando França, Alemanha, Espanha, Japão, China e Coreia do Sul. ;Há uma forte movimentação dos fabricantes dessas seis nacionalidades e as negociações para a formação dos consórcios já começou;, completou. No entanto, ele assegura que o brasileiro não deverá desfrutar desse meio de transporte durante a Copa do Mundo de 2014, apenas depois: ;Acho pouco provável que isso aconteça;.
O diretor executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Rodrigo Vilaça, apostou que, dos seis países citados por Amarante Pinto, somente três deverão participar do leilão: Coreia do Sul, Alemanha e França.
Em relação à forte presença do governo na operação, Vilaça ponderou. ;É normal que isso ocorra. Transporte de passageiros costuma ter forte presença do Estado em todas as economias, pois é um negócio de investimento elevado e retorno mais lento;, disse. Na opinião do executivo, é importante acelerar as obras do trem-bala, uma vez que assim o brasileiro vai poder conhecer o benefício desse meio de transporte.
;É só o começo, há outros três trechos previstos e que precisam também ser feitos;, alertou ele, lembrando que, até 2020, existem R$ 100 bilhões em projetos de mais de 17 mil km de ferrovias para o transporte de passageiros.
BC manda recado a Mantega
Vânia Cristino
Victor Martins
O Banco Central, por meio do mercado, mandou mais uma mensagem para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e para a presidente eleita Dilma Rousseff: é preciso diminuir as despesas para baixar juros. Segundo pesquisa realizada pela autoridade monetária, a economia de 1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas as riquezas do país) pode reduzir a inflação em até 0,5 ponto percentual. O levantamento é um contraponto aos argumentos de Mantega de que os gastos do governo não têm influência sobre os preços ao consumidor.
A pesquisa mostra ainda que 1% de economia na administração pública é equivalente, para a inflação, a um aperto monetário de um ponto percentual. ;Em ambos os casos ; corte de gastos ou aperto monetário ; o impacto sobre a inflação seria de 0,34%. Você pode obter esse resultado elevando a taxa de juros em 1% ou fazendo um esforço fiscal de 1% do PIB;, ressaltou José Francisco de Lima Gonçalves, economista-chefe do Banco Fator. As duas medidas têm o poder de deixar mais barato o custo de vida. Para uma parcela grande de economistas, esse impacto, porém, pode ser maior que o 0,34 ponto percentual citado por Gonçalves: teria capacidade de encolher a inflação em até 0,5 ponto percentual.
A diferença entre aumentar a taxa básica de juros da economia (Selic), que é definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom), ou elevar o esforço fiscal é que reduzir gastos não penaliza o setor produtivo e os consumidores com crédito mais caro. Poupar dinheiro público ainda abre brecha para o BC reduzir a Selic e, consequentemente, evitar a supervalorização do real.
Divergência
A despeito do recado para Mantega, o levantamento revela ainda que o Banco Central e o mercado não se entendem. Pela pesquisa, a taxa real de juros, por exemplo, deveria estar em 6,75% ; o que colocaria a taxa Selic em pelo menos 11,25% ao ano e não nos 10,75% atuais. ;Se o mercado estiver correto, a taxa de juros praticada hoje é expansionista;, disse o economista-chefe do banco ABC Brasil, Luis Otávio de Souza Leal. Para ele, a pesquisa deixa claro a desconfiança mútua que hoje existe entre o mercado e o BC. ;O mercado não acredita que, com a atual taxa de juros, a inflação convergirá para a meta. Essa, naturalmente, não é a posição do BC;, afirmou.
E EU COM ISSO
Para a população, a melhor opção para manter a inflação sobre controle é mediante um esforço fiscal da União. Se o governo conseguir economizar, em 2011, 3,3% do PIB sem qualquer abatimento, estará cortando gastos superiores ao superavit primário (resultado positivo das contas públicas sem contar os gastos com juros) deste ano. O aumento de juros é mais danoso para a população porque, via de regra, é repassado para os empréstimos ao consumidor. Os financiamentos ficam mais caros, levando a população a ficar mais endividada e por tempo maior.