Agência France-Presse
postado em 15/11/2010 21:20
A Suprema Corte do Chile confirmou nesta segunda-feira o relatório que qualifica de "contaminante" o projeto termoelétrico Castilla, da MPX Energia Chile, ligada ao empresário Eike Batista.O Supremo decidiu que a autoridade regional de Saúde, encarregada de avaliar o projeto, agiu de forma ilegal quando retirou a classificação de "contaminante" do projeto Castilla, para facilitar sua instalação.
O tribunal destacou que a decisão de modificar a classificação ocorreu à revelia das partes contrárias ao projeto, que não foram ouvidas.
Com a decisão, a Comissão Regional de Meio Ambiente de Atacama deve rejeitar o projeto, já que o relatório original sobre Castilla considera a termoelétrica inadequada às leis vigentes sobre o uso do solo.
A MPX Energia Chile estimou que o projeto, que prevê um investimento de 4,4 bilhões de dólares, ainda poderá ser viabilizado.
"MPX está convencida de que o projeto foi mal classificado" e espera que a autoridade de Saúde realize uma nova avaliação, ouvindo as partes envolvidas.
A central térmica Castilla está prevista para a zona costeira de Punta Cachos (800 km ao norte de Santiago), considerada pelos ecologistas como uma grande reserva de flora e fauna.