postado em 18/11/2010 08:00
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) teme que a revisão das tarifas das chamadas telefônicas fixas para as móveis, proposta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), possa ocasionar um aumento das tarifas para telefonia móvel no Brasil, atualmente as mais altas do mundo. No entendimento da organização, são necessárias atitudes claras a fim de impedir que as empresas repassem uma eventual perda de caixa com a tarifa de interconexão ; taxa cobrada pelo tempo de uso da rede móvel ; aos usuários. ;Como grande parte da receitas das operadoras de telefonia celular vem da tarifa de interconexão, se ela for reduzida, uma das formas de as empresas evitarem o prejuízo pode ser aumentar o preço das chamadas do serviço móvel;, sustenta Veridiana Alimonti, advogada do Idec. A preocupação do instituto chegou a ser formalizada em um documento apresentado como contribuição à consulta pública sobre o tema, que se encerrou na sexta-feira. As sugestões recebidas serão avaliadas pela Anatel e votadas antes de entrarem em vigor, processo ainda sem previsão para ser concluído.
Cristiano Zaroni, gerente para telecomunicações da consultoria Frost & Sullivan, explica que um eventual repasse da perda de arrecadação aos consumidores seria incoerente, já que a taxa de interconexão tem como objetivo cobrir custos com a expansão da rede. Estima-se que as quatro principais operadoras de telefonia fixa no Brasil ; Telefônica, Oi, GVT e Embratel ; arrecadem, juntas, cerca de R$ 10 milhões por ano com essa tarifa e, no entendimento de Zaroni, qualquer incorporação às receitas correntes configuraria uma distorção de finalidade. ;Cabe à Anatel impedir que haja algum repasse. A reguladora deve fazer valer o motivo da tarifa;, disse.
Apesar de as operadoras não abrirem seus custos de ampliação de rede para conhecimento público, analistas calculam haver uma margem para redução da tarifa em 10% neste ano e mais 10% no ano que vem. O motivo é o avanço da cobertura, hoje presente em quase a totalidade do território nacional e, portanto, uma necessidade menor de investimentos.