postado em 19/11/2010 16:24
O governo elevou a projeção de despesa para gastos com pessoal e encargos sociais para R$ 168,32 bilhões. São R$ 2,5 bilhões a mais do que projetado no relatório anterior, quando o valor era de R$ 166,032. A nova estimativa está no Relatório de Avaliação Fiscal do quinto bimestre, divulgado nesta sexta-feira (19/11) pelo Ministério do Planejamento. Uma das razões das variações verificadas nas despesas obrigatórias foi "a revisão da projeção dos ingressos de novos servidores passíveis de ocorrerem entre outubro e dezembro de 2010".O relatório mostra que o governo ampliou mais uma vez este ano o limite de gastos discricionários, em R$ 8,6 bilhões. Também foi ampliado em R$ 10 bilhões o limite de empenho e movimentação financeira de créditos extraordinários. Uma das justificativas foram as receitas e despesas decorrentes da capitalização da Petrobras que possibilitaram um resultado primário para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central) no montante de R$ 31,9 bilhões de acordo com o relatório.
Foram incluídas as receita obtidas pelo Tesouro Nacional com a ;cessão onerosa de 5 bilhões de barris de petróleo para a Petrobras, que totalizou R$ 74,8 bilhões, enquanto a despesa com a capitalização da empresa, por meio da emissão de títulos públicos, foi de R$ 42,9 bilhões;.
A projeção de receita total aumentou em R$ 61,8 bilhões, passando de R$ 636,41 bilhões para R$ 698,22 bilhões. Por outro lado, houve redução de R$ 3,6 bilhões nas transferências a estados e municípios, que caíram de R$ 135,44 bilhões para R$ 131,81 bilhões. Dessa forma, a receita líquida passou de R$ 500,97 bilhões para R$ 566,40 bilhões, um acréscimo de R$ 65,4 bilhões.