postado em 26/11/2010 09:16
Maputo ; A busca por mais recursos provenientes de impostos na África não se restringe aos grandes projetos. Alguns países se esforçam para formalizar a economia. A Direção Nacional de Impostos de Moçambique, por exemplo, registrou mais de 30 mil pequenos empresários este ano.;Já ultrapassamos a meta para o ano, mas queremos captar ainda mais, porque há muito vendedor ambulante que supera empresas;, diz Julio Mazembe, coordenador nacional do ISPC (Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes).
A ideia é chegar a 200 mil contribuintes na faixa, criada no ano passado. ;É difícil;, diz Mazembe. ;Muitos nunca pagaram tributos. Grande parte das pessoas sequer compreende que o imposto é que garante a construção de estradas ou a melhoria do salário do professor e do enfermeiro, por exemplo;.
Durante a luta pela independência (conseguida em 1975), houve um movimento nacionalista pelo não pagamento dos impostos, que eram arrecadados pelo colonizador (o governo português). Em seguida, com a adoção do modelo soviético, várias empresas nacionalizadas não pagavam tributos, bem como pequenos comerciantes e trabalhadores informais.
Para o ano que vem, o orçamento moçambicano prevê um déficit de 60 bilhões de meticais (R$ 3 bilhões) - a moeda moçambicana. ;Temos que apertar o cerco a todos que estão a exercer uma atividade de natureza comercial, para que paguem o que é real e não o que querem pagar;, diz o técnico.
Outro grande problema é a baixa arrecadação do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). São várias as denúncias nos jornais contra empregadores que recolhem o percentual dos trabalhadores e não repassam ao governo.
Para sensibilizar o pequeno empresário, o governo lançou cartilhas em seis dos idiomas mais falados no país, além do português.
;Pago sempre, mas não sei porque é importante;, afirma Maria Amélia, vendedora ambulante de roupas. ;Mas, como estou neste pais, tenho que pagar, nao é?;
Sulemani Chirave, que faz negócios em uma feira popular de Maputo, diz que nem sempre consegue. ;Antes eu pagava. Mas agora não sobra dinheiro;.
Jordão Panianda diz que paga mensalmente mil meticais (R$ 50) para ter sua banca no Mercado Estrela Vermelha. ;É necessário porque ajuda o país;.