postado em 27/11/2010 08:00
Certo de que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, irá substituí-lo, o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, se antecipou ao cartão vermelho e aproveitou a cerimônia de lançamento da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes (Demac), ontem, em São Paulo, para fazer um discurso de despedida. A convicção de que seus dias no cargo estão contados não é recente. Alçado ao posto em um momento de crise na instituição, o secretário sabia que sua função era controlar a disputa política interna e manter a posição até o fim do governo Lula. Os auditores presentes à inauguração do novo departamento ficaram surpresos ao ouvir o chefe fazer um balanço de sua gestão, ressaltando a retomada da modernização de sistemas que estavam esquecidos, como o de controle de crédito, e a utilização de livros contábeis digitais, que reduziu o consumo de papel no Fisco. Cartaxo aproveitou ainda para elogiar a atuação de sua antecessora, Lina Maria Vieira, demitida em 2009 após se envolver em conflito com a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e criticar o comando do ex-secretário Jorge Rachid, entre 2003 e 2008. Para ele, a Receita esteve abandonada no período.
A cúpula do Ministério da Fazenda, à qual a Receita é subordinada, trabalha para arrumar nomes que possam substituir Cartaxo. Um dos cotados é o subsecretário de Fiscalização, Marcus Vinícius Neder, presente ao evento. Funcionário de carreira da instituição, Neder negou ter recebido um convite formal para ocupar o posto máximo da Receita, mas afirmou estar pronto, caso seja chamado. ;São especulações, eu não fui convidado e não tem nada de concreto. Tenho 25 anos de casa e estou preparado;, afirmou. Além de Neder, estão no páreo o atual presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Alberto Barreto, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Valdir Moisés Simão.
Neder é o preferido dos fiscais, mas Barreto tem o aval da própria presidente eleita, pois esteve ao lado dela nas negociações dos projetos de cortes de impostos com o Congresso, quando era secretário adjunto da Receita. Em contrapartida, o perfil técnico do presidente do Carf joga contra sua indicação, já que na disputa entre os grupos do Fisco, a escolha dele pode representar a volta de alguém da equipe de Rachid.
Derrocada
A queda de Lina Vieira começou quando a arrecadação de tributos sofreu sucessivas quedas. Ela se defendeu, negando o mau desempenho. Em texto entregue a Guido Mantega, alegou que a mudança na fiscalização incomodou grandes contribuintes. A derrocada veio depois que ela desagradou Dilma Rousseff ao investigar uma manobra fiscal da Petrobras e afirmar que a ministra a procurou para pedir o encerramento de investigações sobre a família do presidente
do Senado, José Sarney.
Contra as brechas
A Receita Federal quer acabar com a farra do chamado ;planejamento tributário; feito por grandes empresas com base em brechas na legislação, com a intenção de evitar o pagamento de determinados impostos e contribuições. Ontem, em São Paulo, a instituição inaugurou a Delegacia Especial de Maiores Contribuintes (Demac) para fiscalizar com lupa as 10.568 maiores companhias do país, responsáveis por 75% da arrecadação federal.
Estão enquadradas na definição de grandes contribuintes as pessoas jurídicas com receita bruta anual superior a R$ 80 milhões, com dívida anual acima de R$ 8 milhões e massa salarial de mais de R$ 11 milhões. Pouco menos da metade das empresas nesse perfil (40%) estão sediadas no estado de São Paulo. A unidade paulista, no entanto, não foi a primeira a ser criada. Na semana passada, uma Demac foi aberta no Rio. Para o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, a criação das unidades são um ;marco na história da Receita.; (GC)