postado em 29/11/2010 18:15
Brasília ; O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, descartou nesta segunda-feira (29) a possibilidade de o governo recorrer ao abatimento do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) para cumprir a meta de superávit primário ; economia de recursos para o pagamento dos juros da dívida pública. Segundo ele, a programação de receitas e despesas para os próximos dois meses assegura o cumprimento da meta.;Temos um plano de receitas e de gastos que garante que a meta será alcançada;, disse o secretário. Ele, no entanto, não explicou se o governo intensificará o corte de gastos no fim do ano ou se a entrada de receitas será elevada em novembro e dezembro.
De janeiro a outubro, o superávit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) somou R$ 63,382 bilhões. A meta para 2010 é de R$ 76,296 bilhões. Para não recorrer ao mecanismo que permite abater da meta as obras do PAC, o superávit primário terá de ser de pelo menos R$ 12,914 bilhões em novembro e dezembro.
O secretário reagiu ainda a críticas de instituições financeiras que desqualificaram a forma de obtenção do superávit primário nos últimos anos. Em 2009 e 2010, o governo recorreu a manobras como antecipação de dividendos de estatais, repasses de depósitos judiciais e a capitalização da Petrobras para engordar o caixa e garantir o resultado primário.
Segundo diversos analistas financeiros, essas operações desvirtuam o objetivo do superávit primário de conter os gastos públicos. Na avaliação de Augustin, no entanto, nenhuma norma internacional de estatística foi descumprida. ;Não houve manobra alguma. Todas as regras foram obedecidas;, explicou.
Na avaliação do secretário, a credibilidade da administração das contas públicas brasileiras não está em xeque. ;O grau de investimento [garantia de que o país não dará calote] e o preço dos títulos federais mostram que o Brasil consolidou os fundamentos econômicos nos últimos anos;, afirmou.
Apesar de o governador eleito do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, ter anunciado Augustin como futuro secretário de Fazenda do estado, o secretário do Tesouro Nacional evitou comentar se permanecerá no Ministério da Fazenda. Apenas disse ter orgulho de ter participado da equipe do ministro Guido Mantega.