postado em 01/12/2010 08:41
O que era para ser solução para os mais de 11 milhões de candidatos a concursos públicos em todo o Brasil virou apenas uma agenda política para a presidente eleita, Dilma Rousseff. Eleições, articulações da transição do governo e, recentemente, denúncias anteriores de tráfico de influência envolvendo a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra paralisaram a elaboração de medidas de segurança para seleções públicas na esfera do governo federal. Desde que anunciou, em setembro, as linhas gerais das ações a serem implementadas, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) evita tocar no assunto.
O grupo de trabalho que cuida do tema foi instituído em junho para estancar a crise que veio à tona com a deflagração da Operação Tormenta pela Polícia Federal, que descobriu uma quadrilha que fraudava concursos públicos federais em todo o país há pelo menos 16 anos. Na época, a administração pública anunciou que tomaria iniciativas para evitar problemas e punir desvios. Mas, até agora, nada saiu do papel. Colaborador do grupo de trabalho, o presidente do Gran Cursos, José Wilson Granjeiro, conversou com o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Tiago Falcão, no início da semana sobre o assunto e foi informado que nenhuma decisão será tomada em 2010.
;Eu estava preocupado, porque enviava análises e não recebia respostas. Os trabalhos pararam por conta do período conturbado das eleições;, relatou o professor. ;Agora, eles estão preparando um conjunto de medidas para serem editadas a partir de janeiro e sancionadas pela nova presidente. É a ;agenda positiva; que eles estão deixando para a Dilma;, garantiu Granjeiro.
Silêncio
O presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac) e da Vestcon, Ernani Pimentel, criticou a falta de diálogo com as entidades e com a população para a formulação das medidas. Para ele, a associação nem sequer foi procurada para opinar sobre as ações. ;Falta integração. Temos informações, um estatuto e trabalhamos há anos para permitir o avanço na regulamentação do setor. Mesmo com a mudança na política, os trabalhos têm de continuar;, disse.
Procurado, o Ministério do Planejamento limitou-se a dizer que ;as medidas de segurança para concursos foram listadas e serão tomadas no tempo necessário;. O órgão não quis detalhar o que já foi feito, muito menos os próximos passos a serem dados. Diante do silêncio, o presidente da Anpac afirmou que vai pedir uma audiência com o ministro Paulo Bernardo para sugerir aperfeiçoamentos no trabalho. ;O governo criou uma comissão de última hora por conta das irregularidades descobertas nos concursos, mas nada foi feito. O assunto precisa ser discutido mais abertamente;, afirmou.
Especialista e autor de livros para concurseiros, Carlos Eduardo Guerra também não recebeu informações sobre a efetivação das medidas anunciadas em setembro, mas considera comum a paralisação das atividades durante a mudança de gestão. ;Alguns projetos sempre são deixados de lado nos períodos finais dos governos. Embora seja politicamente comum, do ponto de vista ético, isso é errado. Os planos deveriam ser tocados normalmente;, avaliou Guerra.
Na opinião do presidente da Anpac, o ponto mais urgente é a criação de uma legislação específica. Hoje, por exemplo, não há critérios definidos para a contratação da banca organizadora de um concurso. Na maioria dos casos, as instituições escolhem a empresa sem fazer licitação. ;Na fase de elaboração do edital, há uma autocracia. Cada empresa define o que quer. Se não temos uma lei, tudo fica no limbo;, observou Pimentel.
Turismo aplica prova no domingo
; O Ministério do Turismo aplicará as provas do concurso para 112 vagas, mais cadastro reserva, no domingo. De acordo com a Fundação Universa, organizadora da seleção, 87.162 pessoas se inscreveram, numa média de 778,3 candidatos por vaga. Os novos servidores receberão salários que variam de R$ 2.131,43 a R$ 4.834,22 para uma jornada 40 horas de trabalho semanais. Todos os exames serão realizados no Distrito Federal, nos turnos da manhã e da tarde. Os locais e os horários das provas podem ser conferidos na página www.universa.org.br. As provas foram adiadas duas vezes. Inicialmente, estavam previstas para 31 de outubro, dia do segundo turno das eleições. Foram remarcadas para 7 novembro. Mas o ministério teve de mudar novamente a data por conta do choque de agenda com as avaliações do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).