Agência France-Presse
postado em 15/12/2010 20:25
Lisboa - O governo português anunciou nesta quarta-feira (15/12) uma série de medidas para reforçar o controle das contas públicas e melhorar a competitividade da economia, algo "indispensável" para se evitar uma ajuda financeira externa.No plano orçamentário, o governo decidiu adotar um mecanismo de controle trimestral do gasto público", com "sanções" para os ministérios que não cumprirem os objetivos.
O governo também anunciou limites para indenizações trabalhistas visando "reduzir os custos de reestruturação das empresas", assim como o aumento dos incentivos fiscais às exportações.
Essas medidas têm por objetivo aumentar a competitividade da economia portuguesa e favorecer o emprego, e respondem às reformas econômicas exigidas nas últimas semanas por Bruxelas e pelo Fundo Monetário Internacional.
Segundo o ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, estas medidas, anunciadas na véspera do Conselho Europeu em Bruxelas, são "indispensáveis para se evitar o recurso a mecanismos de apoio externos", em referência aos planos de salvamento aplicados à Grécia e Irlanda.
Portugal já apresentou um orçamento para o próximo ano de um rigor sem precedentes, com redução de salários no setor público, aumento de impostos e redução da assistência social.