postado em 16/12/2010 19:25
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá emitir letras financeiras em pelo menos R$ 36,4 bilhões. O limite foi definido nesta quinta-feira (16/12) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).De acordo com o CMN, a instituição financeira está autorizada a emitir letras financeiras até o valor equivalente ao patrimônio de referência nível 1, conceito que engloba o capital mais robusto do banco, como ações e reservas de lucro. Pelos últimos dados oficiais, de junho, o valor desse patrimônio era de R$ 36,4 bilhões, mas a quantia final deve ser maior se forem levados em conta os dados atuais, ainda não divulgados pelo BNDES.
O limite do CMN refere-se ao nível total de emissões. A cada lançamento de títulos, o BNDES deverá fazer um estudo que contemple uma análise econômica e financeira, os custos de outras formas de captação e a estimativa de demanda.
As letras financeiras foram criadas no fim de 2009 para estimular a captação privada de recursos de médio e de longo prazo. Esses papéis são títulos privados com prazo de pelo menos dois anos, ou seja, as empresas e instituições financeiras captam recursos dos investidores e devolvem em no mínimo dois anos com o pagamento de juros. Atualmente, há cerca de R$ 25 bilhões em letras financeiras em circulação.
Inicialmente, somente bancos comerciais podiam emitir letras financeiras. No pacote de medidas de estímulo de crédito de longo prazo, anunciado na quarta-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, o BNDES também foi autorizado a angariar recursos por meio desses papéis. A medida reduz a necessidade de empréstimos públicos para aumentar o capital do banco, que desde o início de 2009 recebeu R$ 210 bilhões do Tesouro Nacional.