postado em 21/12/2010 08:00
Os transtornos nos aeroportos brasileiros voltaram a ser rotina neste fim de ano. Até as 19h de ontem, 14,6% dos voos decolaram com mais de meia hora de atraso, nível acima do limite de 10% aceito pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Entre as companhias, a Webjet foi a líder na demora pelo terceiro dia consecutivo, com falta de pontualidade em 46,5% dos embarques. No fim de semana, mais da metade das saídas da empresa extrapolou o horário em 30 minutos. O caos aéreo pode piorar a partir da quinta-feira, quando os trabalhadores do setor prometem entrar em greve. De olho no problema, o Ministério Público do Trabalho convocou uma reunião hoje para tentar resolver o impasse.Desta vez, o destaque foi o terminal de Guarulhos (SP), onde um em cada quatro voos atrasou, conforme boletim da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Em Brasília, o índice foi de 16,6%. Em nota, a Webjet informou que a falta de pontualidade foi motivada pelo grande fluxo de passageiros, com filas em check-in e nos raios-X, o que dificultou as operações. Para mitigar os problemas, a empresa chegou a reforçar as equipes de solo e a firmar um acordo com a Infraero para conseguir mais duas posições de atendimento no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre (RS). A TAM vem logo atrás em percentual de atraso, com 19,4%. A companhia não apresentou qualquer justificativa para a demora.
Desorganização
Ontem, a socorrista Alexandra Dias, 35 anos, chegou a se sentir mal devido à falta de informações sobre o voo do filho, Michael Santos Silva, 13 anos. Ele deveria ter chegado a Brasília às 12h15, vindo do Rio de Janeiro pela Webjet, mas só conseguiu chegar três horas e meia depois. ;Quando me disseram que o nome dele não estava na lista do voo original, quase tive um troço. Como uma companhia aérea faz isso com as pessoas? Vou processá-la pela desorganização;, desabafou.Só durante a manhã, o Juizado Especial localizado no Aeroporto de Brasília registrou 11 reclamações, a maioria por atraso e cancelamento de voos. As queixas incluíam também overbooking e extravio de bagagem. A professora Alessandra Soares, 35 anos, se surpreendeu com a lotação do aeroporto quando foi buscar o filho Matheus, 14, que vinha de Palmas (TO) pela Gol. ;Falta infraestrutura. Até para estacionar foi difícil, sem contar o alto preço que cobram por uma vaga;, criticou. ;Para piorar, nosso filho chegou com 30 minutos de atraso;, emendou Enoque Rodrigues, pai do adolescente.
Na avaliação de Marcos Morita, professor da Universidade Mackenzie, a solução para o caos seria as empresas do setor redefinirem a capacidade produtiva, com investimentos no conjunto de instalações, equipamentos, mão de obra, recursos e infraestrutura. ;Pensar em agradar os clientes é pura utopia nestes dias em que a zona de tolerância e as expectativas já estão para lá de negativas;, avaliou.
CONHEÇA SEUS DIREITOS
Os direitos dos passageiros estão assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor, pela Resolução n; 141/2010 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e por uma liminar obtida pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e de outras entidades de defesa do consumidor que dão outras garantias. Confira os principais:
Informação
; A companhia deve comunicar aos passageiros sobre o atraso, o motivo e a previsão do horário de partida do voo, além de entregar folhetos explicativos com os direitos do cliente.
Reacomodação
; O passageiro prejudicado por overbooking (quando os bilhetes vendidos superam o número de assentos), cancelamento ou interrupção de voo têm prioridade de reacomodação. Novos bilhetes só devem ser oferecidos após o atendimento de todos os consumidores prejudicados. No caso de passagem vendida sem o lugar correspondente, o usuário deve ser recompensado se ele se predispuser, voluntariamente, a embarcar em outro voo.
Reembolso
; O consumidor tem direito à devolução integral do valor pago pelo bilhete em caso de atraso superior a quatro horas, cancelamento do voo ou overbooking. O ressarcimento deve ser imediato se a passagem estiver quitada. Se tiver sido paga no cartão de crédito com parcelas a vencer, deve seguir a política da administradora do cartão.
Assistência material
; A partir de uma hora de atraso, a companhia deve oferecer ao passageiro facilidade de comunicação, como ligação telefônica e acesso à internet. A partir de duas horas, fica garantida também a responsabilidade da empresa pela alimentação. A partir de 4 horas de espera, o consumidor tem direito a acomodação em lugar adequado e, quando necessário, a serviço de hospedagem.
Endosso
; Caso comprove a urgência da viagem, o consumidor pode exigir o endosso imediato do bilhete para voar por outra companhia aérea. Esse direito está garantido pela liminar e tem beneficiado inúmeros passageiros.
Fonte: Idec
Negociação emperrada
As negociações salariais entre as companhias aéreas e seus trabalhadores estão empacadas. Os aeroviários cobram reajuste de 13% e os aeronautas, de 15%. As categorias querem também elevação de 30% no piso, que hoje é de aproximadamente R$ 700. Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) informou que as duas classes já receberam aumento de 6,08% este ano, referente à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O reajuste foi pago no contracheque de dezembro e no 13; salário. O sindicato patronal afirma ainda que o setor de transporte aéreo concedeu, nos últimos cinco anos, 6% de ganho real. ;O SNEA considera que as negociações ainda podem evoluir e qualquer paralisação que venha a prejudicar as operações é prematura e inoportuna;, assinalou a entidade. Os trabalhadores afirmam que o setor aéreo passou por várias crises, com falências de companhias e quedas de aeronaves, o que dificultou as conversas com as empresas.
Apagão
Em 2010, o quadro é mais favorável, com a demanda de passageiros acumulando alta de 24,3% de janeiro a novembro, segundo dados da Anac. A Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac) alerta que extrapolação de carga horária devido ao grande fluxo de viajantes neste fim de ano levará o setor a viver um novo apagão, independentemente de haver greve ou não. (GHB)