Economia

Presidente do TST condena greve, mas transtornos continuam nos aeroportos

Rosana Hessel
postado em 23/12/2010 08:00
Quem pretende viajar de avião hoje precisa ter paciência, muita paciência. Apesar de a greve dos aeronautas e aeroviários ter sido condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), os atrasos nas decolagens tendem a continuar. Ontem à noite, após avaliar que a paralisação dos trabalhadores da aviação poderia comprometer o direito de ir e vir dos brasileiros, na antevéspera do Natal, o ministro Milton de Moura França concedeu liminar ao Ministério Público do Trabalho determinando a manutenção de 80% das atividades entre hoje e 2 de janeiro de 2011. Fixou ainda multa diária de R$ 100 mil aos sindicatos em caso de descumprimento da decisão.

Considerando essencial a atividade nos aeroportos, o TST classificou como ;imprescindível; os grevistas assegurem o pleno atendimento das necessidades da população. ;É de seu dever (do Estado) garantir, de um lado, o direito de greve dos trabalhadores e, de outro, o direito de expressiva parcela da sociedade brasileira, que não pode e nem deve ser afetada pelo movimento paredista, em seu sagrado direito de livre locomoção;, disse o ministro. Antes mesmo conhecer a decisão, o secretário-geral do Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA), Marcelo Schmidt, havia afirmado que a categoria respeitaria a lei e iria mobilizar o mínimo de empregados exigido para fazer o atendimento aos passageiros. ;Sabemos que o governo vai recorrer à Justiça. Então, vamos fazer um movimento dentro da lei;, disse.

Diante do impasse com os trabalhadores, as empresas aéreas tentaram empurrar o problema para o governo, mas não tiveram sucesso. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, que só agora entrou em cena, devolveu às companhias a responsabilidade pelo caos. ;Fosse outra a postura negocial adotada pelas empresas, poderíamos, a essa altura, assegurar aos brasileiros a tranqüilidade em relação a suas viagens, diante de um entendimento entre as partes;, escreveu o ministro em carta enviada às operadoras. No documento, Jobim disse que o Ministério da Defesa adotou medidas para garantir a segurança dos passageiros e dos aeroportos, a despeito do que venha a ocorrer hoje.

Overbooking
O regulador do setor, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), entretanto, foi omisso. Apenas recomendou que os passageiros telefonem para a companhia área para confirmar a saída do voo. O conselho foi da presidente da Anac. ;Os passageiros devem se informar se há um movimento de greve significativo e se os voos estão sendo impedidos;, aconselhou Solange. A estimativa é de que 480 mil pessoas utilizem os aeroportos do país hoje. Em todo o mês de dezembro, serão 1,5 milhão de passageiros a mais do que a média dos outros meses. Questionada sobre punições aos grevistas, ela afirmou que o assunto não é da Anac. A Infraero recomendou aos prejudicados procurarem a empresa aérea, a Anac ou um posto do Juizado Especial nos aeroportos.

Mesmo com a condenação da greve, a expectativa é de que o transtorno seja pior do que o observado ontem, quando um terço dos voos domésticos e 35% dos internacionais saíram com mais de 30 minutos de atraso. Ontem, os atrasos no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, chegaram 53% dos voos. Com índice um pouco menor, de 42%, o Aeroporto Internacional de Brasília reunia milhares de pessoas ansiosas no check-in, numa via crúcis que durava, em média, duas horas por passageiro. Os atrasos começaram cedo, com metade dos voos da TAM e 40% da Gol fora do horário. Por volta das 10h, a fila para os guichês da TAM dava a volta no aeroporto. Até as 11h, o Juizado Especial localizado no Aeroporto de Brasília já havia registrado 20 processos, quase todos contra a TAM, pela venda de passagens acima da capacidade das aeronaves (overbooking).

Panes e clima
O advogado Roberto Maciel Soukef Filho, 35 anos, comprou sete passagens para a viagem de férias da família para Maceió (AL), mas, ao tentar fazer o check-in, foi informado pela companhia que o avião estava lotado e que a família teria de ser remanejada para outro voo. ;Comprei as passagens com cinco meses de antecedência. Íamos decolar às 10h33, mas a TAM nos remanejou para um voo à noite. Isso significa que vou perder a diária já paga do hotel em Maceió e um dia do passeio. É uma falta de respeito;, desabafou. Procurada pela reportagem, a TAM negou o overbooking e atribuiu o remanejamento de passageiros a um problema climático no Aeroporto de Manaus (AM), que teria afetado toda a malha em efeito cascata.

O casal Dalva Rodrigues, 27 anos, e Guilherme Pereira da Silva, 27, se surpreendeu com a fila para o check-in da TAM, por volta das 10h de ontem. Com bagagens, eles aguardavam na calçada onde os veículos deixam os passageiros. ;Não imaginei que a situação estaria tão crítica. Desse jeito, não conseguirei despachar a bagagem a tempo;, lamentou Dalva, a uma hora da decolagem. O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias justificou que todos os cancelamentos e a atrasos foram decorrentes de problemas meteorológicos ou de panes em
aviões.

Telefones úteis

Governo
Anac - 0800 725 4445
Infraero - 0800 727 1234

Empresas
TAM - 0800 123 200
Gol - 0800 704 0465
Webjet - 0800 723 1234
Avianca - 0800 286 6543
Azul - 0800 884 4040

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