postado em 24/12/2010 09:39
A dificuldade em contratar profissionais para oferecer atendimento à saúde de índios em áreas remotas do país levou o governo federal a aumentar em até 354% o salário dos aprovados no último concurso da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Para alguns cargos de nível superior, dependendo da localidade de lotação, o vencimento previsto de R$ 2.643,28 saltou para R$ 12 mil. As mudanças foram publicadas por meio de decreto no Diário Oficial da União de ontem. A seleção previa 802 vagas, mas apenas 453 aprovados ficaram interessados em preencher os cargos. Eles devem começar a ser nomeados na semana que vem, já com os salários reajustados.O certame para as oportunidades de servidor temporário foi realizado em março deste ano. A demora para convocar concursados, porém, deve-se à migração na responsabilidade pela saúde dos índios, da Funasa para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). ;A partir do momento em que o ministério assumiu o comando, foi preciso criar uma tabela comum que desse condições para os aprovados trabalharem nas aldeias. Propusemos a alteração da Lei n; 8.745/1993, que autoriza contratação por tempo determinado em algumas condições especiais e conseguimos as mudanças por meio da Lei n; 12.314 de 19 de agosto de 2010;, relata o secretário Antônio Alves.
Uma das principais mudanças foi na diferenciação de salários por região. Antes, os pisos eram definidos apenas a partir do nível de formação exigido para o cargo. Agora, quanto mais distante do centro do país for a localidade, maior será o vencimento. ;Cada região precisa de um piso específico. Uma pessoa que vai para uma comunidade Yanomami, no estado de Roraima, na divisa com a Venezuela e precisa viajar em diversos meios de transporte para chegar lá, fica praticamente isolada. O salário precisa compensar isso;, explica Antônio Alves. Um médico aprovado, por exemplo, para trabalhar no Acre receberá R$ 12 mil. Já o que for exercer a função no Distrito Federal terá uma remuneração de R$ 8 mil (veja quadro).
Efetivos
O especialista em políticas públicas indigenistas da ONG The Nature Conservance e antropólogo, Eduardo Barnes, explica que o trabalho de atendimento à população é feito, hoje, por organizações do terceiro setor e pelos próprios municípios, o que, segundo ele, acaba enfraquecendo o sistema. Para ele, porém, não basta aumentar os salários. É necessário criar um plano de carreira e, em vez de contratar profissionais apenas pelo período de cinco anos, efetivá-los nos postos. ;É preciso ter pessoas qualificadas que fiquem nas aldeias, médicos que não se desloquem das áreas, para tratar essas populações com periodicidade;, diz Barnes.
Atualmente, 12,5 mil contratados por entidades diferentes trabalham com saúde indígena. Entre eles, apenas 1,8 mil são servidores efetivos. Por isso, a Sesai já analisa a realização de um concurso público para suprir essa diferença. Uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) é que todo esse pessoal seja transformado em empregado público. Porém, durante os cinco anos do contrato temporário, essa possibilidade será confirmada. Mesmo assim, para ingressar no setor, os temporários terão que fazer nova seleção. A vantagem que eles levam pode estar na exigência de títulos ou experiência no setor.
DPU espera autorização
; A Defensoria Pública da União (DPU) aguarda autorização do Ministério do Planejamento para criar 2,1 mil vagas, que serão distribuídas por todo o Brasil. Dessas, 1,5 mil serão no quadro administrativo e 600 na carreira de defensor. O pedido é para que sejam abertas mil vagas no cargo de analista de assistência jurídica ; para quem concluiu graduação ; e 500 no de técnico de assistência jurídica, para candidatos com ensino médio. No caso da seleção para defensor, a instituição exige bacharelado em direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e experiência jurídica de, no mínimo, dois anos. Nos últimos concursos, os vencimentos variaram de R$ 2.299,42 a R$ 3.532,95 na carreira administrativa. Para defensor, a remuneração foi de R$ 14.549,23. Atualmente, a DPU tem 311 concursados e 600 servidores requisitados, além de 480 defensores.
Fique ligado
Governo aumenta remuneração média para várias categorias
Médicos
Localidades Salários (Em R$)
Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso,
Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins 12 mil
Goiás, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais 10 mil
Bahia, Ceará, Distrito Federal, Paraíba,
Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte,
Sergipe, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo,
Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina 8 mil
Educação em saúde, epidemiologia, antropologia e outras (nível superior)
Localidades Salários (Em R$)
Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão,
Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins 7 mil
Goiás, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais 5,6 mil
Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Paraíba,
Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe,
Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná,
Rio Grande do Sul e Santa Catarina 4,2 mil
Atenção à saúde (nível intermediário)
Localidades Salários (Em R$)
Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso,
Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins 2,3 mil
Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Alagoas,
Bahia, Ceará e Distrito Federal 2,2 mil
Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte,
Sergipe, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo,
Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina 2,1 mil
Agente de saúde e de saneamento (auxiliar)
Para todos os estados R$ 600