Economia

Gastos do governo com a dívida pública chega a R$ 176 bi, ou 5,31% do PIB

postado em 30/12/2010 08:00
Apesar da carência de investimentos públicos e da precariedade da infraestrutura em diversos setores produtivos, o Brasil destinará em 2010 uma quantidade recorde de recursos para pagar exclusivamente os juros da dívida pública. Somente no mês passado, o valor gasto nesta rubrica somou R$ 18,5 bilhões, o mais alto desde 2001, se considerados apenas os meses de novembro. Entre janeiro e o mês passado, o volume chega a R$ 175,8 bilhões, equivalente a 5,31% do Produto Interno Bruto (PIB).

O resultado desequilibra ainda mais a complicada situação das contas públicas de 2010. De acordo com nota divulgada ontem pelo Banco Central, a economia feita para o pagamento dos juros (superavit primário) no mês passado foi de R$ 4,1 bilhões. Depois de bancar os dispêndios recordes referentes ao custo da dívida, o setor público consolidado (engloba as contas do governo central, composto por Tesouro, Previdência e Banco Central, estados, municípios e estatais federais) registrou um rombo nominal de R$ 14,3 bilhões no período. O deficit também é o mais elevado para os meses de novembro, desde 2001.

A carestia na conta dos juros ; em outubro, o montante pago foi de R$ 16,105 bilhões ; foi influenciada, principalmente, pelo avanço da inflação, segundo o chefe adjunto do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel. Como cerca de um terço da dívida pública é atrelada à movimentação dos preços, o aumento desses indicadores encarece os compromissos financeiros do governo. No ano, até novembro, os principais índices avançaram. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo, a inflação oficial, saiu de 3,93% em 2009 para 5,25% em 2010. Já o Índice Geral de Preços ao Mercado (IGP-M), que reajusta os contratos de aluguel, registrou nos 11 meses deste ano alta de 10,56%, ante a deflação de 1,46% no mesmo período de 2009.

Projeção
A estimativa do Banco Central é de que o pagamento de juros atinja valor equivalente a 5,4% do PIB até o fim de dezembro. Para 2011, essa proporção cairá, segundo Maciel, para 4,8%.

Apesar do pagamento de juros recordes, o chefe adjunto do Departamento Econômico do BC tentou minimizar o impacto da inflação na dívida líquida do setor público em relação ao PIB, que chegou a 40,1%. ;Do ponto de vista da análise econômica, o mais importante é a trajetória de queda da dívida. Saímos de 42,8% em 2009 para 40,1% (em novembro);, ponderou. Até o fim do ano, a proporção entre a dívida e o PIB deve aumentar para 40,3% e a estimativa para o ano que vem é de que o endividamento caia para 37,8%.

O técnico repetiu o discurso proferido na terça-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pelo secretário do Tesouro, Arno Augustin, de que a meta cheia de 3,1% do setor consolidado não será batida. ;A expectativa é de que o governo central atinja 2,15%, em uma situação mais confortável que os estados e municípios, que provavelmente não alcançaram sua parte;, afirmou. Entre janeiro e novembro, o governo central acumulou superavit primário de R$ 63,3 bilhões ou o equivalente a 1,91% do PIB. Já os governos regionais apresentaram superavit primário equivalente a 0,65% do PIB nos últimos 12 meses e, para cumprirem a meta, terão que chegar em dezembro a 0,95%.

Rombo
Pela lei, o Tesouro Nacional é obrigado a cobrir a meta de superavit fiscal estipulada para os estados e os municípios. Como as contas deste ano estão apertadas e não será economizado mais do que os 2,15% relativos ao governo central, para aliviar o compromisso total de 3,1%, a equipe econômica poderá optar pelo desconto dos valores gastos com investimentos. Até novembro, os R$ 19,3 bilhões aplicados nesta rubrica reduziriam a necessidade de esforço fiscal em 0,58% do PIB.

Preparem-se, inquilinos
[FOTO2]Os locatários que terão contratos de aluguel reajustados a partir de janeiro devem preparar o bolso para a correção mais salgada dos últimos seis anos. Conforme o Correio antecipou há 10 dias, apesar da desaceleração de 1,45% para 0,69% entre novembro e dezembro, o Índice Geral de Preços ao Mercado (IGP-M), indicador ao qual estão atrelados a maioria dos acordos de locação, acumulou alta de 11,32% no ano, maior percentual desde 2004, quando a inflação medida pelo levantamento foi de 12,41%.

Para o coordenador de análises econômicas da Fundação Getulio Vargas, Salomão Quadros, o repique inflacionário é resultado de uma recomposição de preços decorrente da recuperação econômica. Em 2009, o IGP-M refletiu os efeitos da crise internacional (parte do indicador é influenciado por preços de commodities ; produtos básicos cotados em bolsas de mercadorias) e fechou o ano com deflação de 1,72%, fato inédito na história do índice.

Alimentos
O conjunto de itens que puxou o resultado do ano foi o de produtos no atacado (medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo), com alta de 13,90%. Individualmente, a mercadoria que mais se destacou foi o minério de ferro, que praticamente dobrou de preço (90,93%) em função da escassez de oferta. Os custos da construção por sua vez foram incrementados em 7,58%, pressionados pelo aumento nos salários dos trabalhadores do setor, e os preços ao consumidor encareceram em média 6,90%, com destaque para o grupo alimentação, com reajuste de 9,78%.

Salomão ressaltou que a tendência não deve se repetir em 2011 e que os primeiros sinais de alívio nos preços já foram observados em dezembro. ;No acumulado do primeiro semestre de 2011, acredito que poderemos ver uma suave desaceleração (da inflação);, previu. O coordenador, no entanto, não descartou a possibilidade de alguns ;sustos; serem verificados, uma vez que parte dos itens que influenciam o IGP-M respondem mais facilmente a fatores externos. ;Ao longo do ano, podem haver alguns momentos que lembrem 2010, mas serão um ponto fora da curva, não será a tônica do ano que vem;, estimou. Uma dessas surpresas pode ser, na avaliação de Quadros, a demanda chinesa que deve desacelerar no primeiro trimestre do ano, refletindo o aperto monetário feito pelo governo local, mas pode voltar a crescer, depois que a economia asiática afastar o perigo de inflação. (GC)

Inadimplência cresce 10,5%
; A inadimplência das empresas cresceu 10,5% entre outubro e novembro, segundo a empresa especializada em análise de crédito Serasa Experian. Esse é o maior avanço do indicador desde março deste ano. Para os economistas da instituição, o aumento nos calotes é pontual e decorre de pressões sobre o caixa das companhias, como o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro, compras para a composição de estoques do Natal. Nos 11 meses de 2010, o calote foi 5,9% superior ao mesmo período de 2009. Quando comparada a novembro de 2009, a inadimplência caiu 2,4%, maior recuo desde 2006, considerando essa base de comparação. A Serasa Experian estima que os calotes das empresas diminuam nos primeiros meses de 2011, em função da manutenção do aquecimento da atividade econômica e da oferta de crédito crescente. (GC)

Peso para os pobres
Zulmira Furbino

O peso do aluguel no bolso dos brasileiros de baixa renda é muito maior do que o que atinge a camada mais abonada da população. Nos bairros populares, e até nas vilas e favelas, o aumento do poder de consumo aqueceu o mercado imobiliário, aumentando a demanda por moradia. O problema é que quando não sobra dinheiro para dar entrada na casa própria, a saída é alugar.

Em novembro, segundo pesquisa da CMI/Secovi, o aluguel de um apartamento de dois quartos num bairro popular custava R$ 503,09 ao mês. Num bairro de renda alta, custava R$ 725. São apenas R$ 222 na diferença do preço da moradia entre as duas classes sociais.

Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) constatou que a relação do preço do aluguel com o valor do imóvel é muito mais alta nos bairros onde vivem as classes C e D. ;Uma casa localizada numa favela custa R$ 30 mil e é alugada na faixa de R$ 400 ao mês (1,3% do valor total). Já imóveis de valores muito mais altos, R$ 700 mil, por exemplo, são alugados por 0,5% do seu valor de mercado;, observa Pedro Humberto, técnico de planejamento do Ipea.

Marcelo Neri, chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas, avalia que o mal da classe de mais baixa renda não é o aluguel. ;O problema dos pobres é a falta de financiamento imobiliário;, diz. De acordo com o levantamento do Ipea, em 2009, 75% dos mais pobres financiaram 3% dos imóveis no país. No mesmo período, entre os 25% mais ricos, 9,5% entraram em financiamento.

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