postado em 21/01/2011 08:21
Os oito anos de governo Lula deixaram um extenso legado econômico e social, mas custaram aos contribuintes e às empresas brasileiras 63,6% a mais do que os dois mandatos de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso. A arrecadação de impostos federais acumulou desde 2003 o equivalente a R$ 5,4 trilhões, corrigidos pela inflação do período, enquanto, entre 1995 e 2002, a carga somou um volume que, hoje, valeria R$ 3,3 trilhões. O apetite voraz resultou, no ano passado, no recolhimento recorde de R$ 826,065 bilhões, avanço de 9,85% sobre o obtido em 2009 ; somente em dezembro, os cofres públicos foram engordados em R$ 90,882 bilhões.Os dois períodos tiveram peculiaridades. FHC subiu alíquotas de alguns impostos já existentes e criou outros, como a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), para tentar sustentar o país durante a travessia de quatro crises internacionais ; Rússia, México, Ásia e Brasil.
No único abalo internacional que enfrentou, Lula desonerou alguns setores, via redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e correção em 4,5% ao ano da tabela de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). O plano era estimular a economia e sustentar a pesada máquina pública, ampliada durante sua gestão. A estratégia deu certo, mas todo o dinheiro cobrado dos consumidores com a justificativa de manter os serviços públicos básicos funcionando continua longe de ser revertido em atendimento à população.
A vendedora Rosecleide Leal, 45 anos, está insatisfeita com o valor que desembolsa em tributos, dentre os quais destaca o Imposto de Renda, equivalente a quase um terço de seu salário. ;Às vezes, dá vontade de ficar com a situação irregular mesmo, porque estar dentro da lei custa muito;, desabafou. Além dos impostos federais, ela reclama dos valores das tarifas cobradas em âmbito estadual ; IPTU e IPVA ; que, somados, chegaram a R$ 1,2 mil em 2010. ;Esse é o valor de duas prestações do meu carro, que já está acabado por conta dos buracos na rua. Eu pago e não recebo nada em troca, nem uma pista decente.;
O novo secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, considerou positivo o aumento do recolhimento de impostos durante o governo Lula. ;Tirando o ano da crise, a arrecadação se conformou dentro do esperado, com base nos indicadores macroeconômicos, e respondeu ao crescimento da atividade no país;, afirmou. No ano passado, os índices mencionados pelo secretário deram o tom do avanço da arrecadação. A produção industrial cresceu 11,71%, enquanto o comércio varejista subiu 14,43% e a massa salarial teve incremento de 13,23%. ;Esses fatores contribuíram significativamente para ultrapassarmos os R$ 90 bilhões em dezembro. Não poderia ser diferente;, completou.
Cada um desses indicadores influencia diretamente alguns dos tributos que registraram as maiores somas no ano passado. Entre eles, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o PIS, que, juntos, registraram R$ 184,7 bilhões, em alta de 14,66%, e a Receita Previdenciária, que se expandiu em 10,73%, chegando a R$ 239,2 bilhões. Apesar de o aquecimento econômico ser positivo para os empresários, a carga tributária dificulta o desenvolvimento dos negócios.
Pedro Alexandre Moura Barros, 22 anos, abriu uma microempresa de venda direta há quatro meses e, por causa dos impostos, ainda não conseguiu contratar funcionários. ;Trabalhamos eu, meu sócio e minha irmã. Gastamos cerca de R$ 15 mil com tributos de notas fiscais no mês passado. É muito caro;, reclamou. Segundo ele, essa quantia poderia ser menor. ;Pagamos e não vemos o benefício. Esse dinheiro poderia ir para investimentos internos.;
Barreto espera que o vigor da arrecadação continue forte e estimou um crescimento nominal este ano em torno de 10%. Entretanto, evitou fazer uma previsão de avanço real (acima da inflação). ;É preciso esperar para ver como a economia e a inflação vão se comportar;, justificou. Ele evitou comentar a possibilidade de aumento na carga tributária total. ;Torço para que a economia cresça, para que a produção aumente e o emprego avance, o que vai levar a uma arrecadação em níveis mais altos, mas a carga continua a mesma. O governo, aliás, continua reduzindo impostos para investimento.;
O secretário admitiu que, mesmo tendo um caráter regulatório predominante, com a função de evitar a entrada de capital estrangeiro de curto prazo no país, e não arrecadatório, o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 2% para 6% foi um dos reforços da arrecadação. O valor recolhido nessa rubrica foi de R$ 27,2 bilhões, 31,62% superior ao de 2009.
IMPOSIÇÃO DIRETA
; A ocupação do cargo de secretário da Receita Federal por Carlos Alberto Barreto foi uma imposição direta da presidente, Dilma Rousseff, na equipe do ministro da Fazenda, Guido Mantega. A nova chefe da República sempre foi ligada a Barreto que, na época em que era adjunto do então secretário Jorge Rachid, preparava, com a equipe da Casa Civil, as medidas provisórias de matéria tributária. Quando Rachid caiu, Dilma queria que Barreto assumisse o posto, mas perdeu a queda de braço com Mantega por ainda não ter a influência política necessária. Ao sentar-se na cadeira mais alta do Executivo, no entanto, Dilma fez valer a sua força e exigiu a nomeação de Barreto. Para completar, colocou no lugar de Nelson Machado ; ex-secretário-executivo que indicou Lina Maria Vieira e Otacílio Dantas Cartaxo, antecessores de Barreto ; seu queridinho Nelson Barbosa.
Calendário diferente
Entre os principais tributos federais afetados pela crise internacional, apenas o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) ainda não se recuperaram. Juntos, os dois renderam à União R$ 138,6 bilhões no ano passado, num recuo de 0,14%. A demora se deve à diferença nos calendários de pagamento dos impostos das companhias, de acordo com o tipo de atividade que exercem.
As empresas que recolhem pelo regime do lucro presumido (uma estimativa anual de vendas) já experimentaram no ano passado um avanço de 17,71% no pagamento dos impostos, uma vez que estavam sob o reflexo da recuperação econômica. O mesmo ocorreu com os grupos que pagam ao Fisco com base na estimativa mensal de lucros e amargaram alta de 6,50%. As companhias remeteram à Receita R$ 29,3 bilhões e R$ 72,1 bilhões, respectivamente.
Para as companhias que fazem os cálculos segundo balanços trimestrais, a arrecadação caiu 3,60% no ano passado, para R$ 7,9 bilhões. O recuo ocorreu porque os resultados registrados até agora estão influenciados ainda pelo último trimestre de 2009, período no qual a crise ainda prejudicava o funcionamento dos negócios. O menor ritmo de atividade ocasionou uma queda no recolhimento.
As pessoas jurídicas que acertam as contas com o Leão da mesma forma que as pessoas físicas ; por meio de declaração de ajuste ; foram as que menos contribuíram com o avanço do recolhimento de impostos. A queda foi de 32,65%, refletindo as operações de todo o ano de 2009, o que incluiu a maior parte das turbulências nos mercados doméstico e internacional.
O secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, acredita que será possível observar uma recomposição desses tributos a partir do primeiro trimestre de 2011, começando pelos contribuintes que apuram lucro pelo balanço trimestral. ;Não dá para ter uma previsão exata, porque algumas empresas podem preferir utilizar compensações e abatimentos de impostos a que têm direito. Mas vemos com otimismo a recuperação do recolhimento de IRPJ e de CSLL no ano que vem;, avaliou. (GC)