postado em 05/02/2011 07:38
O governo está estudando formas de intervenção no mercado de telecomunicações do Brasil. De acordo com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, as tarifas cobradas pelas operadoras de telefonia móvel no Brasil são altas demais, principalmente, quando comparadas às de outros países. ;Por exemplo, você faz uma ligação de um telefone fixo para um celular; todos os técnicos com que conversamos dizem que é muito caro. Precisamos discutir isso. Estamos falando com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para impor limites;, afirmou Bernardo, durante o programa ;Bom dia, Ministro;.A tarifa de interconexão é a grande vilã nas ligações entre telefones fixos e móveis. Quando uma pessoa realiza uma chamada de um telefone fixo para um celular, essa ligação utiliza a rede da operadora de telefonia móvel e é cobrada a tarifa de interconexão. A mesma situação acontece em ligações entre telefones móveis. De acordo com levantamento feito em outubro do ano passado pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil cobra, em média, US$ 120 por um pacote de 165 minutos de conversação, 174 mensagens de texto, um download e 2,1 megabytes em tráfego de dados. Nenhum outro país cobra valores tão altos.
Mas a Anatel pisa em ovos quando o assunto é telefonia móvel. Por meio de sua assessoria de imprensa, o órgão explicou que as operadoras possuem concessões em regime privado e, por isso, não pode estabelecer preços para nenhuma das empresas. A agência fica com papel limitado à mediação de entraves entre operadoras, tendo poder de punir quem não cumprir suas determinações. Já as concessões de telefonia fixa estão em regime público e permitem que a agência estabeleça tetos para tarifas.
Impostos
A discussão deve ser estendida para além de uma única tarifa, segundo o ex-ministro das Comunicações Juarez Quadros. ;Não basta reduzir apenas a tarifa interconexão. O tributo também precisa entrar na discussão;, defende. O ex-ministro lembra que a média brasileira de arrecadação de tributos sobre todos os serviços em telefonia móvel é de 43%, mas em determinados estados esse valor é ainda maior. ;Esses descontos, se concedidos, precisam ser repassados diretamente ao usuário.; Na opinião de Quadros, se o governo optar por intervir no setor e reduzir tributos, a demanda de ligações pode aumentar, o que fará com que as operadoras aumentem seus investimentos em infraestrutura, evitando um colapso no sistema.
Questionada pelo Correio, a TIM esclareceu que ;está atenta ao tema e entende que a desoneração tributária ao consumidor e a diminuição do custo atual do acesso à infraestrutura básica de transmissão detidas pelas concessionárias são os pontos centrais da discussão, justamente por permitir a redução das tarifas fixo-móvel para o usuário final.; O comunicado diz ainda que a análise do custo de uma chamada não se restringe ao valor apenas destas tarifas, já que para o consumidor realizar uma chamada fixo-móvel é necessário contratar uma assinatura com valor superior a R$ 45, o que representa maior barreira ao uso dos serviços de telefonia. Por fim, a operadora declarou que defende ;a união de esforços entre governo e iniciativa privada para tratar todos os temas em torno desta questão;. A Claro, a Oi e a Vivo disseram que não iriam se pronunciar sobre as declarações do ministro.
Disputa nos "Combos"
O governo também planeja intervir de maneira mais relevante na briga entre o setor de telecomunicações e o de TVs por assinatura. De acordo com o ministro Paulo Bernardo, há uma disputa muito grande entre os dois, que carece de regulamentações do governo. ;Cada vez mais as empresas de telecomunicações têm entrado nesse mercado de TV. Hoje, é comum isso, e não está claramente regulado. Acho que é importante fazer a regulação destes assuntos;, destacou Bernardo. O que motiva a vontade do ministro é a expansão das empresas que oferecem os ;Combos;, pacotes incluindo acesso à internet, TV por assinatura e telefone fixo. O ministro lembrou que a estatal que vai comandar o Plano Nacional da Banda Larga será a Telebrás, reativada no ano passado pelo governo.
Correios no trem-bala
Os Correios planejam investir no projeto do trem-bala, segundo anunciou ontem o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. A ideia é aproveitar pelo menos um dos vagões do trem para transporte de encomendas da estatal. ;É uma iniciativa importante que nós queremos participar;, disse, durante o programa ;Bom Dia, Ministro;.
;A empresa pode entrar participando com algum consórcio que vai construir e até investir dinheiro para ajudar a construir;, explicou Bernardo. O custo estimado do veículo, que ligará as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, é de R$ 33 bilhões.
;A ideia seria a seguinte: os Correios comprariam espaço no trem de alta velocidade, reservando um vagão para o transporte, que seria feito muito mais rapidamente;, analisou o ministro. Nos cálculos de Bernardo, os Correios ganhariam mais de quatro horas no transporte de objetos entre as capitais paulista e carioca. Cada viagem entre essas cidades levaria apenas 90 minutos no trem-bala, enquanto encomendas transportadas por caminhão demandam pouco mais de cinco horas.
Caso um novo processo de licitação precise ser feito, a entrada dos Correios no jogo pode causar mais atrasos na criação do trem-bala, embora a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tenha assegurado que não haverá mais adiamentos no processo de construção. Além disso, o trem-bala já foi alvo de recomendações do Ministério Publico Federal do Distrito Federal, que apontou a falta de detalhes no projeto e a imprecisão das estimativas de custo da obra.
Está marcado um encontro, para a próxima semana, entre os presidentes Bernardo Figueiredo, da ANTT, e Wagner Pinheiro, dos Correios. A pauta da reunião deve ser a parceria entre as instituições na construção do trem-bala. (FM)