postado em 05/02/2011 08:00
O governo francês e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) advertiram ontem para conflitos em várias partes do mundo causados pela alta dos preços dos alimentos. ;Existe um risco real de tumultos por causa da fome;, disse o ministro francês da Agricultura, Bruno Le Marie, após encontro com Jacques Diouf, diretor-geral da FAO. ;Estamos estudando com a FAO e com o Programa Alimentar Mundial (PAM) medidas de emergência para evitar tais situações no âmbito do G-20 (grupo que reúne as 19 maiores economias e a União Europeia).; A França está na presidência temporária do bloco.;Não é normal que tenhamos tido, em 2008, manifestações contra a fome e que as medidas necessárias não tenham sido tomadas ainda;, lamentou Le Marie. Jacques Diouf acrescentou: ;Não apenas há riscos, como já houve tumultos em alguns lugares do mundo por causa da carestia. Os governos estão em situações difíceis e houve até um que foi derrubado por causa disso;, afirmou, numa referência à queda da administração da Tunísia.
Na visão do ministro francês, o risco de uma ;crise alimentar mundial; pode ser reduzido por iniciativas urgentes, como a formação de grandes estoques de grãos nas regiões com maiores dificuldades. Além disso, ele quer o aumento da transparência sobre a produção e a adoção, nos países do G-20, de restrições às exportações de produtos agrícolas e à especulação financeira nesse mercado. Segundo a FAO, os preços dos alimentos subiram 3,4% em janeiro, atingindo o nível mais alto da história, e podem continuar subindo. Isso prejudica mais fortemente as populações pobres.
Segurança
O perigo de distúrbios causados pelos preços dos alimentos no Brasil é menor. O governo gastará, este ano, R$ 960 milhões no Programa de Segurança Alimentar, comprando a produção de 150 mil agricultores para abastecer pessoas carentes de 2,3 mil municípios. O presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Carlos Sperotto, disse que o aumento de preços servirá para devolver ao campo os esforços feitos ao longo dos anos para abastecer os brasileiros com alimentos baratos.
Na avaliação do Ministério da Agricultura, a contribuição do Brasil no combate à fome está no aumento da produção e da produtividade, com redução das cotações dos alimentos. Além disso, o ministério ressaltou que a posição brasileira é contrária a qualquer tipo de controle de preços. Técnicos da Agricultura estimam que a entrada da safra, neste mês, vai reduzir o impacto do aumento dos preços dos alimentos sobre a inflação.
EUA e Brasil contra a França
; Gabriel Caprioli
A visita do secretário do Tesouro norte-americano, Timothy Geithner, ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, marcada para segunda-feira, servirá para estreitar as posições dos Estados Unidos e do Brasil contra a proposta feita pelo presidente da França, Nicolas Sarkozy, de criar um sistema internacional de controle para os preços de commodities (produtos primários com cotação internacional, como minérios e itens agrícolas).
A discussão será um dos pontos centrais da pauta do encontro do G-20 (grupo das 19 maiores economias e a União Europeia) nos dias 18 e 19, em Paris. Segundo um membro do governo que acompanha a preparação da visita de Geithner, a conversa com Mantega não tem o objetivo de definir uma plataforma Brasil-Estados Unidos, mas tentar diagnosticar pontos em comum e evitar surpresas na reunião multilateral. O Brasil ainda não definiu propostas específicas em relação às commodities para levar ao G-20.
Além do diálogo econômico, a vinda do secretário servirá como uma prévia da chegada do presidente dos EUA, Barack Obama, e deve antecipar as conversações de medidas que podem ser anunciadas em março. ;Há um grande interesse de que a visita de Obama seja bem-sucedida e tenha a importância esperada. Para os Estados Unidos, é uma forma de se aproximar do novo governo. Já para nós, é uma forma de saber o que esperar da economia deles;, afirmou o membro do governo.
Guerra cambial
Outro tema prometido para a reunião entre Guido Mantega e Timothy Geithner é a guerra cambial, na qual Brasil e Estados Unidos diferem. ;O assunto certamente será tratado, mas é difícil saber em que termos se dará a discussão;, disse o técnico. O Brasil vai co-presidir, com a Alemanha, um dos subgrupos de trabalho do G-20 que debaterão a reformulação do Sistema Monetário Internacional.
Última fase do Refis
A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) deram início à última fase do parcelamento de dívidas com a União, instituído pela Lei 11.941, conhecido como Refis da Crise. A partir de 1; de março, os contribuintes que aderiram ao programa poderão consultar, seguindo o cronograma divulgado ontem no Diário Oficial da União (DOU), todos os débitos identificados pelas instituições no site do Fisco.
Segundo o subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita, Carlos Roberto Occaso, entre março e julho, os devedores poderão escolher em quais condições preferem parcelar seus saldos. As prestações podem ser divididas em até 180 meses com juros menores e, em alguns casos, isenção de multa e encargos judiciais. Após a confirmação da negociação, os contribuintes serão informados do valor mensal que devem recolher.
O Refis da Crise foi criado em novembro de 2009 e permitia a inscrição de dívidas previdenciárias e tributárias vencidas um ano antes. Ele prevê 16 modalidades de financiamento, incluindo a possibilidade de parcelar débitos inscritos nos programas anteriores ; Refis, Paes e Paex. Segundo Occaso, 491.600 contribuintes aderiram, dos quais 350 mil são pessoas jurídicas e o restante, pessoas físicas.
Entre a inscrição e a fase que se inicia em março, os optantes pagam mensalmente apenas uma parcela mínima da dívida ; R$ 100 nos casos de novas dívidas ou 85% da parcela paga anteriormente para refinanciamentos. O reparcelamento rendeu aos cofres, somente no ano passado, quase R$ 7 bilhões em arrecadação federal. A Receita espera ampliar a soma, mas Occaso não quis estimar o volume. O fluxo mensal, considerando o pagamento das parcelas mínimas, é de R$ 634 milhões, segundo a Receita.
O diretor de Gestão da Dívida Ativa da União, Paulo Ricardo de Souza, explicou que, de acordo com o cronograma, a partir de agosto todos os contribuintes inscritos estarão pagando suas parcelas recalculadas. ;Aí, começa o trabalho de monitoramento dos pagamentos. Caso haja atraso de três parcelas, o devedor é excluído;, afirmou. Souza destacou que o programa chegou a ter 560 mil inscritos, mas cerca de 70 mil deixaram de cumprir as regras no ano passado, ficando impedidos de aproveitar os benefícios. (GC)
Repasse para presídios cai 60,2%O repasse de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para projetos de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário caiu 60,2% em 2009, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O fundo é um dos beneficiários de parte da arrecadação obtida com as loterias federais regulamentadas pelo governo e retida no caixa do Tesouro Nacional para engordar o superavit primário (dinheiro economizado para o pagamento de juros), conforme o Correio revelou na edição de ontem. Segundo o Depen, foram formalizados em 2009 R$ 126,033 milhões em convênios para reformas, construção e aparelhamento de estabelecimentos penais. O valor é quase a metade dos repasses feitos pela Caixa Econômica Federal no mesmo período, de R$ 221,091 milhões. Em 2008, anteriormente ao agravamento da crise e ao aumento mais acentuado de despesas do governo, o Funpen destinou R$ 317,4 milhões aos presídios brasileiros. (GC)