Agência France-Presse
postado em 08/02/2011 14:19
BRUXELAS - A Justiça europeia deferiu nesta terça-feira um recurso apresentado pela companhia aérea chilena LAN para exigir a retirada da marca LAM, da companhia espanhola Air Nostrum, alegando risco de confusão entre ambas por seu nome parecido.O Tribunal Geral de Luxemburgo estimou que as marcas em conflito, "apreciadas em conjunto, são diferentes" e não podem confundir-se, rejeitando o recurso interposto pela LAN em fevereiro de 2009.
A aérea chilena tinha solicitado aos juízes europeus que anulassem uma decisão do gabinete que gere as marcas comunitárias, a OAMI, que em 2007 indeferiu pela segunda vez a oposição da LAN à marca Línhas Aéreas do Mediterrâneo (LAM), da Air Nostrum.
LAN e LAM podem diferenciar-se "graças às diferenças de grafia e fonéticas em seu nome" e de "sua diferença conceitual" em relação ao público de fala espanhola e à "falta de significado" para os estrangeiros, segundo o comunicado.
Além disso, o tribunal ressalta que a marca solicitada pela Air Nostrum é formada pelos "elementos denominativos ;Linhas Aéreas do Mediterrâneo;", pelo que se diferencia da LAN "não apenas em número de vocábulos e estrutura, mas também por sua sonoridade".
A sentença pode ser recorrida diante do Tribunal de Justiça da UE.