postado em 15/02/2011 14:51
Brasília - Pode chegar a R$ 7,1 bilhões o valor do repasse do salário-educação este ano a secretarias estaduais e municipais, segundo estimativa publicada hoje (15) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Diário Oficial da União.O aumento é de 7,7% em relação ao valor do ano passado (R$ 6,629 bilhões). Do total de recursos, R$ 3,594 bilhões serão repassados para as redes estaduais e R$ 3,548 bilhões, para as municipais.
O salário educação é uma contribuição social de empresas públicas e privadas vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% e incide sobre o valor total das remunerações pagas ou creditadas mensalmente a qualquer título aos empregados.
Do total arrecadado, 10% ficam com o FNDE para reforçar o financiamento da educação básica e 90% são depositados mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação dos estados, Distrito Federal e municípios.
Os valores da estimativa anual de repasses para os governos estaduais, distrital e municipais são calculados com base na previsão da arrecadação da contribuição social do salário-educação, podendo haver alteração ao longo do ano, a depender da arrecadação a ser efetivamente realizada em cada estado ou município.