postado em 15/02/2011 19:41
Os consumidores sofrem com os preços abusivos dos remédios e os genéricos podem ser uma alternativa para baratear os tratamentos. No entanto, a Justiça Brasileira não ajuda. Empresas estrangeiras têm prorrogado informalmente as patentes no Brasil ; em até sete anos ; por conta da lentidão dos julgamentos. Enquanto os processos transcorrem, os laboratórios nacionais ficam impedidos de fabricar o medicamento, que seria vendido a um preço menor. E o paciente é quem paga a conta."Os pedidos de extensão da vigência são, geralmente, negados, mas a demora da decisão judicial acaba sendo a própria prorrogação", explica o presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Genéricos (Pró-Genérico), Odnir Finotte. Quando as patentes expiram, os preços dos remédios caem até 52%. Pela lei, os genéricos devem custar pelo menos 35% abaixo do medicamento de referência.
Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou o pedido de uma companhia alemã de aumentar o prazo de comercialização exclusiva de dois medicamentos ; Sifrol e Persantin ; utilizados no tratamento do mal de parkinson e trombose. "Uma das patentes venceria em 2004 e a outra em 2006 e só agora, depois de anos, foram julgadas", completou o especialista. Uma caixa com 30 comprimidos de Sifrol custa R$ 251 e seu genérico sairia por R$ 163. "Os consumidores deveriam pagar menos desde 2004 e isso só será liberado agora", lamentou Finotte. Já o 50 comprimidos de 100 mmg do Persantin fica em R$ 18,42 atualmente e com o desconto passaria para R$ 11,97.
As fabricantes de marcas internacionais insistem em manter a exclusividade a qualquer custo. A empresa alemã, por exemplo, alegou que o prazo deveria ser equiparado ao período de validade da proteção obtido no país de origem, mesmo não tendo respaldo da lei.
Em meio à luta judicial, o bolso sofre com o peso dos remédios. O preço médio de uma receita médica, segundo dados da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), é de R$ 140. Os valores movimentados pela indústria farmacêutica mais que triplicaram, saltando de R$ 11 bilhões para cerca de R$ 36,5 bilhões no período.
Expectativa
A lei que instituiu os genéricos completa 12 anos este mês e o desafio agora é ampliar o mercado de genéricos. Outras substâncias já estão na lista dos laboratórios. A Olanzapina, psicotrópico que tem um mercado de R$ 250 milhões por ano, tem versão genérica programada para este ano.
Além disso, 2011 será marcado pela consolidação de produtos importantes que estrearam no mercado no ano passado, como a Valsartana, um dos anti-hipertensivos mais comercializados no país, com mercado que supera os 400 milhões de reais anuais. Essas drogas dinamizam o mercado de genéricos que, por sua vez, ampliam o consumo da substancia em até seis vezes. É o caso do Sildenafil (Viagra), para tratamento de disfunção erétil, e da Atorvastatina (Liptor), para o controle do colesterol, em 2010.