postado em 22/02/2011 07:00
O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, afirmou ontem que a instituição está pronta para realizar a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em qualquer percentual que for determinado pela presidente Dilma Rousseff. A proposta predominante é de revisão em 4,5%, equivalente ao centro da meta de inflação oficial e mesmo valor reajustado nos últimos quatro anos. O dispositivo legal que define a alteração depende agora, segundo o secretário, de decisão política. Caso a magnitude do acerto seja confirmada, a renúncia fiscal estimada é de R$ 2,2 bilhões para o ano.;Estamos aguardando a solicitação das áreas políticas do governo, mas todos os estudos estão prontos. Estamos preparados para realizar qualquer percentual que nos for pedido;, garantiu Barreto. Em entrevista ontem, ele praticamente sacramentou que vai mesmo haver o ajuste, que vai aliviar o bolso do contribuinte. A decisão deve passar a vigorar assim que for editada. Mas, segundo o secretário, seus efeitos vão valer para todo o ano-calendário, incluindo o primeiro bimestre.
A compensação, segundo Barreto, será feita na declaração do IRPF de 2012 (ano-base 2011), na qual os valores que foram descontados a mais dos contracheques dos trabalhadores serão incorporados à restituição de cada um. ;Refazer os cálculos seria uma operação muito complexa. O que for definido valerá para os meses à frente, mas haverá um dispositivo legal que garantirá a devolução no ajuste de 2012;, afirmou.
Além da correção da tabela, o Fisco já tem quase pronta uma campanha de esclarecimento e de fiscalização para combater fraudes e indicações indevidas de serviços médicos prestados nas declarações deste ano. A intenção é fechar o cerco contra esquemas de venda de recibos frios. ;Esse tipo de prática é estimulada por gente inescrupulosa e, muitas vezes, o contribuinte acaba seduzido pela ideia de obter alguma vantagem. A intenção é alertar e também identificar mecanismos de fraude já instituídos;, afirmou. Barreto não deu detalhes da mobilização, mas adiantou a possibilidade de a Receita utilizar os meios publicitários mais comuns, como a televisão.